Parlamentares de estados grandes e pequenos discutiram em audiência pública da Comissão Mista de Orçamento a forma de divisão de emendas de bancada ao projeto de lei orçamentária para o ano que vem (PLN 19/21). Deputados de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul defenderam que a distribuição dos recursos […]
TSE julga caso que servirá de marco para políticos que espalham fake news
Está previsto para esta terça (19) julgamento que deve firmar jurisprudência sobre as consequências da propagação de suspeitas infundadas sobre o processo eleitoral. O TSE julgará pela primeira vez um caso do tipo, que pode resultar na cassação do mandato de um parlamentar bolsonarista que usou redes sociais para veicular fake news sobre urnas, em […]
Senado mantém autonomia municipal para regulamentar margens de rios em áreas urbanas; texto volta à Câmara
O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira, 14 de outubro, o Projeto de Lei (PL) 2.510/2019, que altera o Código Florestal e demais legislações correlatas para definir o conceito de áreas urbanas consolidadas e um regime diferenciado para dispor sobre a metragem das faixas marginais de cursos d’água nessas áreas. A proposta agora retorna […]
Novo Manual de Instrução de Pleitos orienta gestores sobre contratação de operações de crédito
A nova versão do Manual para Instrução de Pleitos (MIP) está disponível para download. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) lembra que a publicação estabelece os procedimentos de instrução dos pedidos de verificação de limites e condições para que Estados, Municípios e empresas estatais possam contratar operações de crédito, com ou sem garantia da União. As […]
Congresso marca promulgação do 1% do FPM de setembro para 27 de outubro
O Congresso Nacional agendou a sessão solene para promulgação do adicional de 1% do FPM de setembro para 27 de outubro. A solenidade ocorrerá de forma semipresencial a partir das 15 horas no Plenário do Senado. Os municipalistas poderão acompanhar a sessão pelos canais do Youtube da Câmara dos Deputados dos Deputados e do Senado […]
Três Rios cumpre prazo e adere ao Plano de Excelência em Gestão dos recursos federais
A Prefeitura Municipal de Três Rios, sob a gestão do Prefeito Joa, tem buscado aprimorar as práticas de gestão e transparência dos recursos públicos. Prova disso é a adesão ao Plano de Melhoria da Gestão – MEG-Tr, que vai ampliar o controle sobre os repasses de recursos voluntários, federais. Três Rios foi um dos poucos […]
Prefeituras da Grande São Paulo destacam investimentos em tecnologia e inovação
Prefeitos e gestores de 60 municípios participaram na manhã desta quinta-feira (14) do Webinar das Cidades Digitais da Grande São Paulo para troca de experiências entre as Prefeituras e apresentação das ações de transformação digital dos municípios da região. O evento, promovido pela Rede Cidade Digital (RCD), mostrou como Itapevi, Mogi das Cruzes, Santo André […]
Dia do Professor – 15 de outubro
Celebrado nacionalmente em 15 de outubro, o Dia do Professor é mais do que uma data comemorativa; é o resultado da luta de uma mulher, filha de ex-escravos, que acreditava que a educação era o caminho para o futuro. Antonieta de Barros (1901-1952), a primeira mulher negra a ser eleita no país, instituiu o marco para […]
Prefeitura de Caxias estima trocar 1,5 mil lâmpadas queimadas até o final deste ano
Todas as 1,5 mil lâmpadas queimadas espalhadas pelos bairros e no interior de Caxias do Sul devem ser substituídas até o final de 2021. A estimativa é do secretário municipal de Obras e Serviços Públicos (Smosp), Norberto Soletti. Fundamental para aumentar a segurança da comunidade à noite, o serviço de troca dos equipamentos nos postes […]
Mudança no FPM deve injetar quase R$ 150 milhões nos municípios de Alagoas
O adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em setembro que foi aprovado na última quarta-feira, 6 de outubro, deve injetar quase R$ 150 milhões nos cofres dos municípios de Alagoas até 2025, segundo estimativa da Confederação Nacional de Municípios (CNM). A Proposta de Emenda à Constituição segue para promulgação do Congresso […]