Governo Federal informa que a Lei do Governo Digital agora passa a valer também para os municípios de todo o país. Publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 30 de março de 2021, a Lei nº 14.129 estabelece regras e instrumentos para a prestação digital de serviços públicos, que deverão estar acessíveis também em aplicativos para […]
Confira as principais datas das eleições de 2022 e as mudanças para o próximo pleito
No primeiro domingo de outubro do ano que vem, os eleitores voltam às urnas de todo o país. Desta vez, os brasileiros irão eleger deputados estaduais e federais, senadores, governadores e um novo presidente da República. As próximas eleições terão uma novidade na disputa. Pela primeira vez o pleito brasileiro contará com a possibilidade das federações […]
Prefeitura de Pinda inicia preparativos para licitação da 2ª fase da pavimentação asfáltica
A segunda fase das obras de pavimentação asfáltica do Loteamento Shangri-lá vem sendo discutida pela Prefeitura de Pindamonhangaba. Segundo a Secretaria de Obras e Planejamento, atualmente o gerenciamento municipal vem realizando os preparativos para em breve realizar disparar o processo licitatório da obra. A Prefeitura já está discutindo com as empresas SABESP e EDP os preparativos para […]
João Azevêdo autoriza licitação e assina convênio de esgotamento sanitário
O governador João Azevêdo (Cidadania) cumpre agenda, nesta sexta-feira (08), em Campina Grande, no Agreste paraibano, em comemoração ao aniversário de 157 anos de história do município. Entre as ações estão na inauguração de obras e autorização de licitação nas áreas de saneamento básico e de educação, assina convênio e entrega de viaturas para a segurança pública. […]
Prefeitos promovem campanhas informativas e a obrigatoriedade do uso de máscaras
Na semana em que se comemorou o Dia do Prefeito, pesquisa da Confederação Nacional de Municípios (CNM) sobre a Covid-19 mostra como a atuação dos gestores locais para o enfrentamento da pandemia no país foi determinante. O mapeamento, realizado entre os dias 4 e 7 de outubro com 1.960 cidades, mostra ações relativas às medidas […]
Revisão da Lei de Improbidade é aprovada na Câmara e vai à sanção
á aprovada pelo Senado, a revisão da Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992) teve o aval da Câmara dos Deputados na tarde desta quarta-feira, 6 de outubro. A principal mudança no texto atende a pleito histórico da Confederação Nacional de Municípios (CNM): restringe os atos de improbidade a situações onde haja dolo, ou seja, conduta […]
STF autorizou hoje (08/10) municípios a ficar com retenção do IR
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria para fixar que municípios e estados têm direito a ficar com o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) que incide sobre pagamentos realizados pela administração pública a prestadores de serviços e fornecedores de bens. Existem 16 ações civis de estados discutindo o assunto em tribunais pelo […]
Mesmo com corte de gastos, Globo tem prejuízo de R$ 144 milhões, diz site
A Rede Globo teve prejuízo de R$ 144 milhões no primeiro semestre deste ano, um déficit de 122% em relação a 2020, quando perdeu R$ 51 milhões no mesmo período. As informações são de Guilherme Ravache, do UOL. Desde 2019 a emissora passa por um processo de reestruturação, encerrando contratos de grandes estrelas como Faustão, […]
Secretaria de Desenvolvimento Regional repassa verbas para 80 cidades
O Governo de SP segue com o objetivo melhorar e modernizar a infraestrutura urbana dos 645 municípios paulistas e transformar a vida de sua população. Para tanto, a Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR), por meio da Subsecretaria de Convênios com Município e Entidades Não Governamentais, repassou, apenas em setembro, mais de R$ 24 milhões para […]
STF tem maioria a favor de liberar artistas em evento de arrecadação de campanhas nas eleições
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (7) a favor de liberar a participação de artistas em eventos de arrecadação de recursos para candidatos nas eleições 2022. Os ministros também devem decidir sobre a possibilidade de retorno dos chamados “showmícios” com participação não remunerada de artistas. Esse tipo de evento é proibido desde 2006. […]