As 644 Prefeituras jurisdicionadas do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), seis pastas e quatro órgãos do Governo Estadual têm até quarta-feira (8/9), para encaminharem informações de como empregaram os recursos públicos no mês de agosto para o enfretamento da pandemia do coronavírus. Os dados, reunidos mensalmente pela Corte por meio do […]
Lei de Segurança Nacional é revogada com vetos
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta quinta-feira (2/9) a lei que revoga a Lei de Segurança Nacional, mas com quatro vetos. Entre eles, o do dispositivo que criminalizava a comunicação mentirosa em massa, ou seja, a propagação de fake news, durante o processo eleitoral. A lei foi aprovada no Congresso para substituir a Lei de […]
Senado derruba MP com minirreforma trabalhista
O Plenário do Senado rejeitou, nesta quarta-feira (1º), a Medida Provisória (MP) 1.045/2021, que originalmente criou novo programa de redução ou suspensão de salários e jornada de trabalho durante a pandemia de covid-19, mas sofreu tantos acréscimos na Câmara dos Deputados que foi chamada de “minirreforma trabalhista” por senadores. Foram 47 votos contrários, 27 votos favoráveis […]
Obras em todos os municípios assinalam gestão municipalista
Com o programa ‘Governo Presente’ e outras ações, os 79 municípios de Mato Grosso do Sul são contemplados com investimentos estaduais, em sua maioria nas áreas de infraestrutura e inclusão social. Na semana que passou o governador Reinaldo Azambuja cumpriu mais uma etapa de entrega e anúncio de obras para a Capital e o interior. […]
Sistema de ouvidorias da Bahia vira modelo para outros municípios
Com o objetivo de fortalecer as ações do governo do estado da Bahia, através do instrumento de gestão, fiscalização e controle interno da administração pública que é Ouvidoria Geral do Estado, o ouvidor geral, Jonival Lucas, se reuniu nesta terça-feira (31) com a Rede de Especializadas da Bahia. O encontro acontece desde o dia 24 de agosto e […]
Programa Pró-Cidades para municípios do Norte e Centro-Oeste
O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), promoveu na tarde dessa terça-feira (31) a primeira de uma série de capacitações sobre o Programa Pró-Cidades. Estiveram presentes representantes de estados e municípios das Regiões Norte e Centro-Oeste. Ao todo, 323 inscritos acompanharam as palestras transmitidas pelo canal da Pasta no YouTube. Segundo […]
Revista Prefeitos & Governantes recebe certificação da Câmara Municipal de Campo Limpo Paulista
Foi realizado (27/08) na Câmara Municipal de Campo Limpo Paulista, o III Encontro da Frente Parlamentar de Defesa do Desenvolvimento Humano e Econômico da Região de Jundiaí. A Frente é destinada a promover, em conjunto com representantes da sociedade civil e de órgãos públicos afins, a discussão e o aprimoramento da legislação e de políticas […]
Os desafios dos pequenos municípios de Santa Catarina e Paraná
O Pauta Brasil desta segunda-feira, 30 de agosto, debateu aspectos das crises sanitária, econômica e social do ponto de vista dos gestores de pequenos municípios. Participaram a prefeita de Ipuaçu (SC), Clori Perosa, e o prefeito de Paraíso do Norte (PR), Beto Vizotto, com mediação da ex-ministra do desenvolvimento Social no governo Lula Márcia Lopes. […]
Termina hoje (31/08) prazo para convenções partidárias em 4 municípios que terão novas eleições
Hoje, terça-feira, (31) é o último dia para realizar convenções partidárias em cidades que terão novas eleições em 03 de outubro: Guaíra (169ª Zona Eleitoral); Mendonça (64ª Zona Eleitoral – José Bonifácio); Mineiros do Tietê (241ª Zona Eleitoral – Jaú) e São Lourenço da Serra (201ª Zona Eleitoral – Itapecerica da Serra). O prazo está […]
Brasil tem 49 municípios com mais de 500 mil habitantes
A última década registrou um aumento do número de grandes municípios no Brasil. No Censo de 2010, somente 38 municípios tinham população superior a 500 mil habitantes, e apenas 17 deles tinham mais de 1 milhão de moradores. Em 2021, o número de cidades com mais de 500 mil habitantes subiu para 49. Juntas, essas […]