O Governador João Doria anunciou, nesta quinta-feira (26), o repasse de R$ 1,2 bilhão em recursos para aplicação direta nas 5,1 mil escolas da rede estadual de ensino. As transferências serão realizadas via Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista, para o período 2021/2022. Doria também realizou o lançamento do site oficial do PDDE-Paulista, que contará […]
Municípios têm até 11/10 para questionar percentual apurado sobre mineração
A relação de municípios afetados pela atividade de mineração que terão direito à Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) foi divulgada pelo Ministério de Minas e Energia (MME). Esses municípios terão até 11 de outubro para questionar o percentual apurado. Os critérios para definir as alíquotas constam da Nota Técnica (NT) 25/2021, também […]
Prazo para pedido de retomada de obras inacabadas é estendido até 30 de dezembro
Considerando a necessidade de garantir prazo adequado aos gestores municipais e estaduais interessados em concluir obras inacabadas de infraestrutura educacional, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) estendeu o prazo para a solicitação de retomada dessas edificações para 30 de dezembro. Os pedidos de repactuação dos termos de compromisso vencidos devem ser feitos por […]
Câmara e Senado precisam conversar para conseguir ‘entregar para o País um novo sistema tributário’ e evitar o risco de ‘ficar num faz de conta’
Relator da reforma tributária do consumo, o senador Roberto Rocha (PSDB-MA) diz que está em construção um acordo para votar, de forma sincronizada, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 110 da Reforma Tributária e o projeto do Imposto de Renda no Senado. “Estamos num País bicameral. Não adianta nada votar na Câmara e não votar no Senado e vice-versa. Um tem que conversar com o outro. […]
Aberto até 22/10 período de conferência dos dados do censo 2021
O Sistema Educacenso está aberto para conferência, confirmação e retificação dos dados declarados ao Censo Escolar 2021. A plataforma ficará disponível para os gestores das escolas e redes de ensino verificarem as informações até o dia 22 de outubro. Os dados preliminares referentes à etapa Matrícula Inicial estão disponíveis no portal do Instituto Nacional de […]
Prefeito de SP diz que muito provavelmente capital terá carnaval 2022
O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, disse hoje (4) que a cidade de São Paulo poderá ter carnaval no próximo ano se mantiver os indicadores relacionados à covid-19 em queda. “A tendência hoje é que tenha o carnaval. Muito provavelmente, teremos carnaval. Isso se continuar com os dados de hoje (da pandemia), com aumento […]
Precisamos falar sobre a transparência das agendas das autoridades públicas
A era digital e as transformações advindas dela, como a digitalização de informações e a crescente utilização de soluções tecnológicas, parecem um caminho sem volta. Mesmo diante de tantas mudanças, um hábito antigo ainda continua a ser seguido pelos brasileiros contemporâneos: a utilização de agenda. Do latim agenda significa “coisas que devem ser feitas”. No dicionário Michaelis […]
Governo aponta melhora de contas; Estados e municípios são resistentes
Diante da maior desconfiança do mercado financeiro em relação ao rumo das contas públicas, o Ministério da Economia lançou uma ofensiva para tentar colocar em evidência o que considera sinais de melhora consistente no quadro fiscal do País. Em nota obtida pelo Estadão/Broadcast, a Secretaria de Política Econômica (SPE) argumenta que o atual governo encerrará o mandato com […]
Desenvolvimento Regional reúne Prefeituras para debater Planos de Desenvolvimento Urbano Integrado
A Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR), com o apoio da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE), realiza, a partir de 5 de outubro, as primeiras oficinas regionais para debater. com autoridades locais e sociedade civil organizada. os Planos de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUIs). Estão envolvidas as Regiões Metropolitanas de Ribeirão Preto (RMRP), do Vale do […]
Conselheiro da Anatel diz acreditar que leilão do 5G terá bastante disputa
O conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) Carlos Baigorri disse acreditar que o leilão do 5G marcado para ocorrer em 4 de novembro terá bastante disputa. “Durante o processo de relatoria, percebemos grande interesse pelas radiofrequências”, afirmou, acrescentando que as manifestações de interesse se deram tanto pelos lotes nacionais quanto pelos lotes regionais. Baigorri […]