A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 21/2020 que trata do Marco Legal da Inteligência Artificial, o que significa que ele pode ser pautado para debate no plenário a qualquer momento. A regulamentação do uso da Inteligência Artificial busca balancear o incentivo à inovação e a proteção da livre concorrência para garantir […]
Desenvolvimento urbano é mais importante que reconhecimento facial
A cada novo passo que o mercado dá, podemos perceber que a relação entre empresas e consumidores vai se aprofundando e indo muito além do capital financeiro. O capital humano vem ganhando espaço e se tornando central e, com o mercado imobiliário, isso se evidencia em ritmo acelerado. Sustentabilidade, responsabilidade social, e inovação são exemplos […]
Prefeito de São Mateus, ES, é preso com R$ 400 mil em casa por suspeita de fraude em licitações
O prefeito de São Mateus (ES), Daniel Santana (sem partido), conhecido como Daniel da Açaí, foi preso na manhã desta terça-feira (28) durante uma operação realizada pela Polícia Federal com o objetivo de desmantelar uma organização criminosa que atua no Norte do Espírito Santo. Além dele, também foram presos na Operação Minucius uma controladora do município, um suposto operador do esquema criminoso […]
Desfinanciamento federal do SUS e o impacto nas finanças municipais
Neste momento de pandemia de Covid-19, o Sistema Único de Saúde (SUS) tem sido amplamente defendido e valorizado publicamente pela população. Mais do que garantir o direito ao atendimento gratuito à saúde e coordenar o programa nacional de imunização, estamos falando de uma política pública que é referência mundial. Trata-se do maior sistema de saúde […]
Prefeitos têm dúvida sobre uso do Fundeb para salários, e MEC não sabe a resposta
As regras do novo Fundeb, definidas em 2020, causam até agora dúvidas em prefeituras e estados. Os gestores não sabem quais servidores podem ser pagos com recursos do principal mecanismo de financiamento da educação. O MEC (Ministério da Educação) do governo Jair Bolsonaro, que teve atuação tímida na renovação do fundo, também não tomou a dianteira para resolver […]
Estados e municípios precisam ser compensados se perderem arrecadação, diz relator
Relator da reforma do Imposto de Renda na Comissão de Assunto Econômicos do Senado, Angelo Coronel (PSD-BA) afirmou a O Antagonista que pretende apresentar o parecer até o fim de outubro. Segundo o parlamentar, estados e municípios não podem ter prejuízos e redução nos repasses que recebem do governo. “Se os estados perderão R$ 20 […]
Após eleição na Alemanha, centro-esquerda vai tentar aliança com verdes e liberais
A Alemanha entrou nesta segunda-feira, 27, em um período de incerteza após uma eleição apertada, em que os dois maiores partidos do país defendem o direito de governar a maior economia da Europa, o que provoca indefinição sobre quem será o sucessor de Angela Merkel. Liderados pelo ministro das Finanças e vice-chanceler Olaf Scholz, o Partido Social-Democrata (SPD) é projetado […]
STF: direção nacional de partidos não responde por dívidas de diretórios regionais ou municipais
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quarta-feira (22), que as dívidas contraídas individualmente por diretórios municipais, estaduais ou nacionais não podem ser cobradas de outros diretórios do partido político que não tenham dado causa à obrigação. Responsabilidade Por maioria dos votos, foi julgada procedente a Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 31, proposta pelo Democratas […]
Enap oferece apoio para desenvolver municípios
Com o slogan Cidades que transformam: uma jornada de inovação para a sustentabilidade, a Enap ajudará as cidades a se tornarem mais sustentáveis, inclusivas e empreendedoras. E fortalecerá as capacidades municipais para criar e implantar soluções que respondam às necessidades da população. “Processos de construção colaborativa existem na Enap há 20 anos, a gente faz […]
CONDEMAT e Sebrae formalizam parceria no programa Consórcio Empreendedor
O CONDEMAT – Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê é o segundo consórcio de municípios a formalizar parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) para o programa Consórcio Empreendedor. A iniciativa será desenvolvida nos municípios consorciados com foco no desenvolvimento do Plano Regional de Compras Públicas. A […]