Muitos são os questionamentos recebidos pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) em relação aos trabalhos do Comitê Gestor das Obrigações Acessórias (CGOA) do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). Para esclarecer essas dúvidas, a entidade atualizou nesta segunda-feira, 23 de agosto, informações sobre o andamento dos trabalhos do colegiado na construção das obrigações acessórias, […]
TCE-PI reunirá gestores municipais para apresentar acompanhamento na educação
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Divisão de Fiscalização Especializada I – Educação (DEFESP1), realizará, nesta quarta-feira (25), uma reunião técnica com gestores municipais de 12 cidades do Piauí. O encontro iniciará às 09h e, na ocasião, será apresentado um acompanhamento na formulação, na implementação e na avaliação da Meta […]
Conviva Educação convida redes municipais de educação para avaliação estratégica
O Conviva Educação convidou as redes municipais de educação cadastradas na plataforma para participar da etapa qualitativa da avaliação da estratégia O processo de avaliação da plataforma pretende identificar os principais benefícios, melhorias necessárias e aprendizados do ponto de vista dos seus usuários nas secretarias municipais de educação. Como serão as entrevistas A equipe da Plano CDE, composta por pesquisadores altamente […]
Municípios já podem enviar propostas para ONU-Habitat
A Onu-Habitat promove a campanha Outubro Urbano para incentivar ações e debates sobre os desafios enfrentados nas cidades pela população. No mês escolhido, duas importantes datas são comemoradas: Dia Mundial do Habitat e o Dia Mundial das Cidades, sendo a primeira dia 4 e a segunda dia 31. Para promover o debate sobre os temas […]
Capacitação virtual sobre o Programa Dinheiro Direto na Escola
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) promoverá nesta terça-feira, dia 24, às 15h, capacitação virtual sobre o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Os agentes escolares receberão orientações sobre como receber os recursos do programa, além de obterem explicações de como criar unidades executoras e constituir consórcios no âmbito do PDDE. A iniciativa […]
Reunião extraordinária da Undime acontece dia 31/08
O Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Luiz Miguel Martins Garcia, Dirigente Municipal de Educação de Sud Mennucci/ SP, no uso de suas atribuições, convoca todos os membros do Conselho Nacional de Representantes – CNR (2021/ 2023), para se reunirem extraordinariamente. O objetivo é a análise de propostas de alterações estatutárias […]
Fundo eleitoral de R$ 5,7 bi e aumento de recursos para vacina na LDO são vetados
O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que define regras para a elaboração do Orçamento de 2022. Além de vetar o fundo especial de R$ 5,7 bilhões para o financiamento das eleições do ano que vem, o Palácio do Planalto decidiu barrar itens que previam recursos para o enfrentamento […]
Governadores se reúnem e avaliam situação do país
Representantes de 24 estados e do Distrito Federal iniciaram uma reunião nesta segunda-feira (23) para debater, entre outros pontos, a escalada da crise entre os poderes e a defesa da democracia. A reunião começou por volta de 10h30 e ainda não havia terminado até a última atualização desta reportagem. Alguns governadores estão presencialmente no Palácio […]
Cidade de SP terá passaporte de vacinação
Será obrigatório tomar vacina contra a covid-19 para entrar nos estabelecimentos da cidade de São Paulo. A prefeitura informou hoje que irá lançar um passaporte de vacinação que deverá ser exigido no comércio, serviços e eventos em geral a partir das próximas semanas. De acordo com o prefeito Ricardo Nunes (MDB), o comprovante da vacinação […]
Procuradoria do município pode ser vinculada a secretaria, decide TJ-SP
A Constituição do estado não pode impor aos municípios, no que diz respeito à sua capacidade de auto-organização, outras restrições além daquelas já previstas na Constituição Federal. Com base nesse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo validou parte de uma lei de Caçapava que vincula a Procuradoria-Geral do Município à […]