Capa Os investimentos previstos para os próximos 20 anos somam quase R$ 18 bilhões Para a Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços de Iluminação Pública (ABCIP), o ano de 2020 pode ser considerado o marco da modernização dos parques de iluminação pública no país. Mesmo em meio à crise provocada pela pandemia de covid-19, […]
Prefeitos de Porto Alegre solicitam mudanças no Programa Assistir
Em encontro com secretários do governo do RS nesta quinta-feira (12), os prefeitos da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) solicitaram mais prazo e mudanças no Programa Assistir, alegando possível perda de recursos nos hospitais com a implantação da medida. Segundo o governo do Estado, o projeto busca qualificar a atenção secundária e terciária […]
Estados e municípios querem mais R$ 18 bilhões em repasses da União
Depois de criticarem as diferentes versões já apresentadas do projeto de reforma do Imposto de Renda, governadores e prefeitos negociam com o relator Celso Sabino (PSDB-PA) e com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para apoiar o texto em troca de uma contrapartida que pode custar cerca de R$ 18 bilhões à arrecadação da […]
Bahia: TCM convoca gestores municipais para projeto
O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia está convocando todos os gestores municipais a colaborar com o Projeto Interagir, que tem por objetivo contribuir para a melhoria da gestão municipal e dar maior efetividade às ações de controle externo. O projeto foi elaborado pela Atricon – Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do […]
Doria anuncia Rodrigo Maia como Secretário de Projetos e Ações Estratégicas
O Governador João Doria confirmou na manhã desta quinta-feira (19) que o deputado federal Rodrigo Maia será nomeado amanhã (20) Secretário de Projetos e Ações Estratégicas do Governo de São Paulo. O ex-Presidente da Câmara dos Deputados será responsável por agilizar os projetos de desestatização, acelerando as parcerias público-privadas e as concessões em andamento do […]
Cadastro do Programa Saúde com Agente vai até 19 de Agosto
O Ministério da Saúde convoca os municípios participantes do Programa Saúde com Agente para preenchimento de um formulário com objetivo de reunir informações relacionadas à força de trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e identificar o quantitativo desses profissionais por município. O preenchimento do formulário deve […]
Funasa estabelece critérios para transferências
Foi publicado nesta terça-feira (17/8), no Diário Oficial da União (D.O.U), a Portaria Funasa nº 4.123, de 16 de agosto de 2021, que estabelece os critérios e os procedimentos para a transferência de recursos financeiros dos instrumentos de repasse. O documento, assinado pelo presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), coronel Giovanne Silva, tem como […]
Funasa publica portaria para apoio financeiro de Resíduos Sólidos Urbanos
A Fundação Nacional da Saúde (Funasa) publicou na última quarta-feira, 11 de agosto, a Portaria nº 4.013, que estabelece critérios e convoca os proponentes a cadastrarem propostas para aplicação de recursos orçamentários e financeiros a Municípios como proponentes para o Programa de Resíduos Sólidos Urbanos. Menos abrangente que as portarias anteriores, que financiavam uma série de […]
Curso de formação de servidores municipais para ITR
Novas oportunidades para o curso de formação de servidores municipais para a cobrança do Imposto Territorial Rural (ITR) serão oferecidas nos próximos dias. A Receita Federal do Brasil (RFB) divulgou que vai oferecer 100 vagas para a última turma deste ano e as inscrições estarão abertas entre 30 de agosto e 3 de setembro. A capacitação é […]
Bolsonaro sinaliza trégua ao Senado e fala em não cooptar ninguém por impeachment de ministros do STF
O presidente Jair Bolsonaro fez nesta terça-feira (17) um gesto de trégua ao Senado em meio à crise entre os Poderes. Disse reconhecer a independência do Legislativo e que não vai cooptar senadores para apoiar o pedido de impeachment dos ministros do STF Luís Roberto Barroso e Alexandre de Morares, que pretende apresentar ao Senado nesta […]