A Fundação Nacional da Saúde (Funasa) publicou na última quarta-feira, 11 de agosto, a Portaria nº 4.013, que estabelece critérios e convoca os proponentes a cadastrarem propostas para aplicação de recursos orçamentários e financeiros a Municípios como proponentes para o Programa de Resíduos Sólidos Urbanos. Menos abrangente que as portarias anteriores, que financiavam uma série de […]
Curso de formação de servidores municipais para ITR
Novas oportunidades para o curso de formação de servidores municipais para a cobrança do Imposto Territorial Rural (ITR) serão oferecidas nos próximos dias. A Receita Federal do Brasil (RFB) divulgou que vai oferecer 100 vagas para a última turma deste ano e as inscrições estarão abertas entre 30 de agosto e 3 de setembro. A capacitação é […]
Bolsonaro sinaliza trégua ao Senado e fala em não cooptar ninguém por impeachment de ministros do STF
O presidente Jair Bolsonaro fez nesta terça-feira (17) um gesto de trégua ao Senado em meio à crise entre os Poderes. Disse reconhecer a independência do Legislativo e que não vai cooptar senadores para apoiar o pedido de impeachment dos ministros do STF Luís Roberto Barroso e Alexandre de Morares, que pretende apresentar ao Senado nesta […]
Afeganistão e a volta do Talibã
A milícia dos talibãs, grupo armado fundamentalista afegão, conseguiu em cerca de três meses pôr em xeque o Exército afegão, treinado e apoiado nas últimas duas décadas por contingentes internacionais, em uma ofensiva rápida que avança desde o perímetro das províncias em direção a capitais menores e, agora, a grandes cidades como Kunduz, Herat e Kandahar. […]
Comissão quer regulamentar Fundeb para evitar perdas
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados quer evitar que estados e municípios percam recursos do Fundeb. O antigo Fundeb, que vigorou até o ano passado, era baseado em fundos estaduais formados por 20% das receitas de determinados impostos. A União entrava com 10% do total para complementar estados que não atingissem um valor […]
Jales é referência em projeto de adaptação às mudanças climáticas
Entre os 645 municípios do Estado de São Paulo, Jales está entre os 13 municípios selecionados para participar do programa Municípios Resilientes, realizado através de uma parceria com a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo e a Agência de Cooperação Alemã para o Desenvolvimento Sustentável (GIZ). O trabalho propõe capacitações […]
IR: Estados e capitais pedem que deputados rejeitem projeto por risco de ‘insolvência’ fiscal
O clima esquentou novamente no dia marcado para a votação do projeto que altera o Imposto de Renda cobrado sobre empresas, pessoas físicas e investimentos. Sem acordo com o relator, deputado Celso Sabino (PSDB-PA), os Estados e as prefeituras das capitais se posicionaram nesta terça-feira, 17, contrários ao parecer e pediram aos deputados que votem não ao projeto. […]
PF deflagra a operação Ateliê na OAB Seccional Paulista
A Polícia Federal deflagrou nesta segunda-feira, 16, a operação Ateliê para investigar supostos crimes de corrupção, tráfico de influência, advocacia administrativa e associação criminosa, praticados no âmbito da Seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil. De acordo com a corporação, dois advogados foram cautelarmente afastados de suas funções na entidade. Agentes cumprem seis mandados […]
PR: competências de liderança na gestão pública
O Sebrae/PR deu início, nesta quarta-feira (11), ao Programa Liderança Estratégica na Gestão Pública Municipal, com a adesão de 62 municípios e 124 participantes. A iniciativa voltada a secretários e diretores executivos municipais, visa desenvolver competências para uma liderança transformadora. O evento de lançamento do programa, que aconteceu de forma online, contou com a participação […]
Governadores divulgam carta em apoio a ministros do STF
Em meio a ataques do presidente Jair Bolsonaro ao STF (Supremo Tribunal Federal), 13 governadores divulgaram carta em apoio aos ministros da corte e suas famílias nesta segunda-feira (16). “Os governadores, que assinam ao final, manifestam a sua solidariedade ao Supremo Tribunal Federal, aos seus ministros e às suas famílias, em face de constantes ameaças e agressões. O […]