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Categoria: Colunistas

Artigo: As práticas ESG e a Gestão Pública

* José Paulo Nardone Este escrito trata desta atualíssima agenda denominada ESG (Environmental, Social and Governance) – ou, em português, Ambiental, Social e Governança –, em que buscaremos tratar da importância e do estágio atual em que se encontra a adoção das práticas ESG pelas organizações privadas e órgãos públicos, detalhando aspectos que envolvem tal […]

Artigo: O Movimento Municipalista no Brasil

No dia 23 de Fevereiro, comemora-se o Dia do Movimento Municipalista no Brasil. Este movimento, que cada vez mais vem ganhando força pelo país, tem como razão de ser a constante luta pela implementação de políticas públicas que permitam aos municípios oferecer uma melhor qualidade de vida aos seus cidadãos. Ocorre que, embora os municípios […]

Secretário da Fazenda de SC fala sobre ICMS sobre produtos

A política tributária do governo catarinense tem como foco principal a busca pela justiça fiscal, priorizando beneficiar os maiores geradores de emprego e renda em vez dos consumidores de maior poder aquisitivo, ou seja, aqueles que detêm plena capacidade contributiva. Nesse sentido, o tesouro catarinense suporta atualmente a cifra de R$ 14 bilhões anuais em […]

Como acontecem as invasões hackers?

Nos últimos dias, várias notícias informaram sobre a invasão de sites do governo e de empresas públicas e privadas em ataques hackers coordenados. Chamaram a atenção os ataques feitos a sites do Ministério da Saúde, que geraram a paralisação de aplicativos, incluindo o Conect Sus, ameaçando a perda de dados como comprovantes vacinais. Foi divulgado […]

A nova Lei de Improbidade Administrativa deve ser aplicada retroativamente?

Após três anos de tramitação, o projeto de lei que estabelece novas regras para os processos por improbidade administrativa foi à sanção e se tornou a Lei 14.230/2021, já em vigor. Com inovação das normas materiais e processuais, o texto deve ter muito impacto na gestão pública brasileira, já que altera significativamente o regime das […]

“Multimodalidade é o caminho”

O novo marco das ferrovias, que já começou a autorizar as primeiras concessões em modelo de privatização, precisa de ajustes para favorecer efetivamente o País, afirma o presidente da FerroFrente De acordo com a José Manoel Ferreira Gonçalves, engenheiro e presidente da FerroFrente (Frente Nacional pela volta das Ferrovias), que defende a volta dos trens […]

O novo gabinete alemão: liberdade, justiça e sustentabilidade

O novo primeiro-ministro alemão substitui Ângela Merkel, após esta cumprir quatro mandatos e ficar por dezesseis anos no poder.  Olaf Scholz, membro do Partido Social-Democrata (SPD), passa a estar à frente do parlamento formado pela coalização tri partidária entre o Partido Liberal Democrático (FDP), os verdes e o próprio SPD. O plano defendido pela coalizão […]

Atendimento ao Aluno com Necessidade Alimentar Especial: Um ato de inclusão

Jeanice de Azevedo Aguiar[1] CRN-3 8011 A alimentação escolar além de favorecer o crescimento e aprendizagem, é um ato social e também de inclusão. E como incluir o aluno com necessidades alimentares e nutricionais especiais? O direito ao atendimento do aluno com necessidades alimentares e nutricionais especiais da rede pública de ensino da educação básica, […]

O que esperar das eleições de 2022?

Em meio a bastante polêmica e com cerca de 890 artigos, o texto do Novo Código Eleitoral, votado separado da Reforma Política, foi aprovado pela Câmara dos Deputados e aguarda votação do Senado, traz reformulação ampla em toda a legislação partidária e eleitoral, entre elas, a flexibilização do uso da verba do fundo partidário, a […]

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