O prazo para que gestores estaduais, distritais e municipais encaminhem a prestação de contas de 2022 do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) termina no próximo sábado, 29 de abril. As informações devem ser enviadas ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) por meio do Sistema de Gestão de Prestação de […]
Governo federal pretende destravar 153 projetos de PPPs nos estados e municípios
O Ministério da Fazenda calcula que existam 153 projetos de Parcerias Público-Privadas (PPPs) em fase de estruturação ou licitação pelo País. O governo federal vai passar a apoiar essas modelagens de Estados e municípios por meio de operações com garantia do Tesouro Nacional. Basicamente, a garantia poderá ser usada em aportes feitos nas PPPs para […]
Correios abre consulta pública para contratação de transporte aéreo internacional
Os Correios divulgaram uma consulta pública sobre contratação do serviço de transporte aéreo de carga internacional. O aviso está publicado no Diário Oficial da União e tem como objeto a coleta de subsídios para formatação de futura licitação para a contratação do serviço de transporte de carga aérea internacional para a estatal, nos termos do […]
Assembleia do Piauí vai contratar 4 agências de publicidade por R$ 14 milhões
A Assembleia Legislativa do Piauí está anunciando licitação para o dia 30 de maio, para a contratação de quatro agências de publicidade para fazer o que já faz através da sua assessoria de imprensa, que tem em seus quadros, a maioria dos jornalistas de Teresina. O valor do contrato é de R$ 14 milhões em […]
Obra de duplicação da Avenida Cuiabá tem licitação marcada para o dia 23 de maio
A licitação, tipo menor preço, para a contratação de empresa para execução da obra de duplicação da avenida Cuiabá, no trecho entre o viaduto e a avenida Tancredo Neves, em Santarém, oeste do Pará, está marcada para o dia 23 de maio deste ano. O valor total estimado dos serviços, conforme planilha orçamentária é de […]
Edital da Feira de São Cristóvão prevê investimento privado de quase R$ 100 milhões
A Prefeitura do Rio lançou um edital de licitação para concessão do Centro Luiz Gonzaga de Tradições Nordestinas, a Feira de São Cristóvão, na Zona Norte. O vencedor desse edital deverá investir R$ 97 milhões em intervenções para renovação da estrutura do imóvel e do entorno. A empresa privada, que será a responsável pela gestão […]
Processo licitatório: Ponte dos Santos Mártires vai facilitar a mobilidade urbana
A ponte dos Santos Mártires será um importante equipamento de mobilidade urbana de São Gonçalo do Amarante e também da Região Metropolitana de Natal. Os preparativos para a obra já estão em andamento na parte burocrática. O processo licitatório já foi iniciado e está em fase de análise para homologação da empresa que irá realizar […]
Fazenda anuncia conjunto de 13 medidas para estimular crédito e impulsionar PPPs
O Ministério da Fazenda anuncia nesta quinta-feira (20/04) um conjunto com 13 medidas (veja lista completa abaixo) que pretendem estimular o mercado de crédito e impulsionar as Parcerias Público-Privadas (PPPs) em estados e municípios. O pacote inclui: Entre as medidas, está a que mudará o valor do chamado “mínimo existencial”– ou seja, a fatia mínima da […]
Gestão e Defesa fazem parceria para compras centralizadas
A Central de Compras do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) tem atualmente mais uma competência: a execução de licitações que envolvem a contratação de produtos e serviços estratégicos de defesa nacional. Nesse tipo de processo licitatório, o MGI atua por meio do Termo de Licitação Especial (TLE), voltado para atender às […]
Corumbá: Parceria Público Privada da Iluminação é iniciada
O prefeito Marcelo Iunes assinou no mês de março, a autorização para abertura do processo licitatório para contratação da empresa responsável pela prestação de serviços de iluminação pública no município. O processo vai colocar em prática o sistema de Parceria Público Privada (PPP) e a empresa ou consórcio vencedor terá a concessão por 15 anos […]