Nesta segunda-feira, dia 18 de março, completou 11 anos de espera do movimento municipalista pelo julgamento das ações que suspenderam, de forma monocrática, a distribuição igualitária dos royalties de petróleo. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) apresentou nova petição junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) requerendo que a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4917 e correlatas – […]
Banco Central corta juros pela sexta vez seguida, e taxa Selic vai a 10,75% ao ano
O Copom (Comitê de Política Monetária) do Banco Central decidiu, nessa quarta-feira (20), reduzir a taxa básica de juros em 0,5 ponto percentual, de 11,25% ao ano para 10,75%. É o sexto corte seguido, acompanhando a sequência de quedas iniciada em agosto de 2023. O novo patamar da Selic se iguala ao de fevereiro de 2022. Em dezembro, os dirigentes já […]
Após acordo sobre carga horária, Câmara aprova texto-base do Novo Ensino Médio
Após meses de negociações e impasses, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20), em votação simbólica, a proposta que reformula o Novo Ensino Médio. O principal ponto de entrave do texto, que tinha a ver com a carga-horária da formação geral básica, foi mantida da forma como o governo desejava, com 2,4 mil horas para cursos regulares […]
CNM troca experiências em visita de representantes de governos locais da África do Sul
Nesta quarta-feira, 20 de março, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) recebeu representantes da Associação de Governos Locais da África do Sul (Salga, na sigla em inglês) na sede da entidade, em Brasília. A visita, que não é inédita, reforça a importância da troca de experiências. Durante o encontro, as áreas técnicas de Projetos Internacionais, […]
Receita abre consulta a lote residual de restituição do IR
A Receita Federal abre nesta quinta-feira (21) consulta a mais um lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física. Cerca de 206 mil contribuintes que haviam caído na malha fina e acertaram as contas com o Fisco receberão R$ 339 milhões. O pagamento será feito na conta informada na declaração do Imposto de Renda no […]
Inclusão de reuso da água na Política de Recursos Hídricos vai à Câmara
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (20), em turno suplementar, projeto que insere o reuso da água entre os fundamentos da Política Nacional de Recursos Hídricos. A proposta, do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), recebeu parecer favorável do relator, senador Jaime Bagattoli (PL-RO), que apresentou um texto substitutivo. Se não houver […]
Estado de São Paulo tem mais de 17 mil vagas de emprego abertas
O estado de São Paulo tem atualmente 17.538 vagas de emprego disponíveis pelos Postos de Atendimento ao Trabalhador – os PATs, da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico. São 7.959 vagas na capital paulista e na Grande São Paulo. Já no interior, há 8.934 postos disponíveis, e no litoral, 645. Na região metropolitana de São Paulo, […]
Dívidas dos estados: Proposta de renegociação só na semana que vem
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentará a governadores, na semana que vem, a proposta de negociação das dívidas dos estados com a União. Segundo ele, a reunião está pré-agendada para o dia 26 e o projeto de lei que será encaminhado ao Congresso Nacional já recebeu aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. […]
Lollapalooza: SP monta operação especial no transporte público nos dias do evento
Quem for para o Lollapalooza 2024 contará com esquema especial de transporte para os dias de festival. O Lollapalooza 2024 será entre os dias 22 e 24 de março no Autódromo de Interlagos, Zona Sul da capital paulista. A CPTM e o Metrô, por exemplo, vão funcionar 24 horas para desembarque e transferências do público. […]
Unesp abre 3.040 vagas para cursos de pós-graduação à distância
A Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Unesp) abriu inscrições para cinco cursos de pós-graduação lato sensu em parceria com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Os cursos são ofertados pela Unesp por meio do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB). Desenvolvidos na modalidade à distância (EaD), todos os cursos […]