A atualização do novo marco regulatório traz grandes desafios e boas oportunidades na visão de Paulo Roberto Oliveira, CEO da GS Inima Brasil Um dos principais problemas de infraestrutura do Brasil é o déficit nos serviços de água e esgoto, que coloca em risco a saúde de grande parte da população. Depois de muita polêmica, […]
Divulgada lista provisória de Municípios afetados por ferrovias e portos
A lista provisória dos Municípios afetados pelas atividades de mineração referente a ferrovias e portos, para o período de apuração de maio de 2022 e abril de 2023, foi divulgada pela Agência Nacional de Mineração (ANM) no dia 24 de junho. Por meio do ofício, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) solicitou à agência que divulgue as […]
Temática de inovação foi tratada durante visita do prefeito de Panambi à sede da CNM
O prefeito de Panambi (RS), Daniel Hinnah, esteve na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM) nesta quarta-feira, 29 de junho. Durante a visita veio buscar informações acerca do Projeto InovaJuntos, já que a iniciativa foi apresentada na semana passada durante o 40º Congresso de Municípios do Rio Grande do Sul. Durante o atendimento, as […]
Prefeitura de Bagé sedia encontro de prefeitos e gestores de saúde
O prefeito de Bagé, Divaldo Lara, e o vice, Mário Mena Kalil, com o secretário de Saúde e Atenção à Pessoa com Deficiência, Michelon Apoitia, foram anfitriões de um importante encontro, na manhã desta segunda-feira (27). Em reunião no Salão Oval da Prefeitura de Bagé, prefeito e gestores de saúde de cidades da região debateram […]
Número de estados com estatísticas fiscais nota A sobe para 9 em 2021
Os estados e os municípios brasileiros estão melhorando a qualidade das estatísticas enviadas ao Tesouro Nacional. Segundo o Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal de 2021, divulgado hoje (27) pelo Ministério da Economia, nove governos estaduais e 365 prefeituras obtiveram nota A no ano passado, contra três estados a 191 municípios em 2020. Os estados […]
Linha Verde tem obras do lote 4.1 licitadas pela prefeitura de Curitiba
A Prefeitura de Curitiba, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras Públicas (Smop), publicou no dia 5 de março o edital de licitação para as obras do lote 4.1 da Linha Verde Norte, entre as estações Solar e Atuba. A medida é necessária para a conclusão das obras remanescentes neste trecho final do eixo de […]
Conheça o calendário das eleições de 2022 e as principais regras do TSE
Veja o prazo para transferir ou tirar o título de eleitor e até quando políticos podem se candidatar No primeiro domingo de outubro do ano que vem, os eleitores voltam às urnas de todo o país. Desta vez, os brasileiros irão eleger deputados estaduais e federais, senadores, governadores e um novo presidente da República. As […]
Governo Federal prorroga prazo para ações de atividade física no SUS e receber verba
O prazo para solicitar o credenciamento de ações de atividade física na Atenção Primária em Saúde (APS). Com isso, é possível receber recursos na categoria Incentivo da Atividade Física na APS. A solicitação para receber o incentivo financeiro deve ser feita pelos gestores de saúde dos Municípios e do Distrito Federal por meio do Painel […]
Decreto exclui custo capatazia do imposto de importação
Nesta quarta-feira (08) foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), o Decreto nº 11.090, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro. A norma exclui da base de cálculo do imposto de importação (valor aduaneiro), o custo da capatazia em território nacional. De acordo com o Ministério da Economia, a exclusão reduzirá os custos de importação e […]
FGM e AGM reúnem-se com o Presidente do Senado para discutir alteração do ICMS
A Federação Goiana de Municípios (FGM) e a Associação Goiana de Municípios (AGM) representadas por seus Presidentes, Haroldo Naves e Carlão da Fox, participaram de reunião, nesta terça-feira (07), junto ao Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. A oportunidade foi para demonstrar as preocupações do municipalismo quanto a aprovação da PLP 18/2022, que trará alterações do […]