Gestores municipais de saúde têm até esta terça-feira (25) para fazerem a adesão ou renovação da adesão com a seleção do quantitativo de vagas ofertadas no Programa Mais Médicos para cada Município através do sistema e-gestor. Os gestores dos locais indicados no edital do programa devem indicar quantas vagas pretendem preencher. As 303 vagas destinadas […]
Nova lei obriga setor público e privado a inserir dados étnico-raciais em documentos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou o projeto de lei que obriga empregadores a incluirem um campo para identificação étnico-racial em documentos trabalhistas. A decisão foi publicada nesta segunda-feira (24) no Diário Oficial da União (DOU). A medida é válida tanto para o setor público, quanto para o setor privado. Os documentos […]
Prefeitos de Pernambuco se reúnem para discutir violência nas escolas
Prefeitos e representantes do governo do estado se reuniram nesta terça-feira (18/04), na Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), para discutir a violência nas escolas do país. Na ocasião, o secretário nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar, divulgou dois editais – um no valor de R$ 150 milhões, e o outro de R$ 100 milhões – […]
Prazo para inserção de propostas para utilização de emendas no InvestSUS é prorrogado
A Confederação Nacional de Municipios (CNM) chama a atenção gestores municipais para a prorrogacão do prazo para cadastrar propostas para a utilização do orçamento das emendas parlamentares individuais. O prazo era até dia 23 de abril, mas com a nova data, os gestores terão até o dia 30 de abril de 2023 para fazerem a […]
Receita autoriza abertura de licitação para construção de Porto Seco
O prazo de concessão será de 25 anos, com a possibilidade de prorrogação por 10 anos A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União, portaria que autoriza a abertura de licitação para a construção de um novo Porto Seco em Ponta Porã, distante 313 quilômetros de Campo Grande. Os investimentos devem chegar […]
Eventos climáticos e os municípios
O que a população brasileira viu, estarrecida, durante o feriado de carnaval no litoral norte de São Paulo nos fez revisitar outras tragédias, que a rotina apaga dias após ocorridas, mas que deixam marcas por anos a fio. Mas, mais do que as tragédias por piores que tenham sido, alguns elementos novos emergem e nos […]
IBGE atualiza lista de municípios do país
A Atualização da Divisão Territorial Brasileira identificou 28 novos distritos municipais em 2022 O IBGE lançou recentemente o produto Alterações Toponímicas Municipais, com a atualização da lista dos municípios que tiveram seus nomes alterados legalmente, refletindo nas bases geográficas e estatísticas do instituto, como a Infraestrutura Nacional de Dados Espaciais (INDE) e o Banco de […]
Qual será o impacto da determinação do Plano Nacional Digital?
A tecnologia pode ser uma grande aliada no processo educacional, porém, para isso, é preciso que seu acesso seja amplo e qualitativo. Atualmente, o Brasil está entre os cinco países com o maior número de cidadãos conectados à internet, de acordo com dados da Statista, empresa alemã especializada em dados de mercado e consumidores, mas, […]
Mais de 70% das cidades não cumprem lei do ensino afro-brasileiro
Sete em cada dez secretarias municipais de educação não realizaram nenhuma ação ou poucas ações para implementação do ensino da história e da cultura afro-brasileira nas escolas, conforme pesquisa divulgada nesta terça-feira (18), em Brasília, pelo Instituto Alana e Geledés Instituto da Mulher Negra. O estudo ouviu, em 2022, gestores de 1.187 secretarias municipais de […]
O município como ente federativo
No pacto federal o município exige seja visto e considerado como ente de especial importância, isto porque é nos Municípios que as pessoas vivem e desenvolvem todas suas relações; não se vive na União e nem em Estado-membro. É na área espacial de cada Município que as pessoas se fixam. O primeiro exemplo de pacto […]