PIAUÍ – Conforme anúncio do governador Paulo Câmara, em dezembro, foi publicado no Diário Oficial do Estado da sexta-feira, 21 de janeiro, a autorização para licitação das obras de ampliação e adequação do Sistema de Abastecimento de Água de Serra Talhada, um investimento de R$ 22 milhões da Compesa que possibilitará a retirada da zona […]
Municípios podem participar de edital para aquisição de móveis em espaços que promovam igualdade racial
Gestores municipais que desejam melhorar estruturas e equipamentos físicos de espaços que promovam a promoção da igualdade racial podem solicitar, até o dia 31 de janeiro, adesão por meio de edital de chamamento público da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial no âmbito do Programa de Equipagem e Modernização da Infraestrutura dos Órgãos. O […]
Municípios têm até 28 de fevereiro para enviar Dirf 2022; programa da Receita está disponível
A Receita Federal disponibilizou o Programa Gerador de Declaração (PFG) da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf) 2022. Ele está disponível para download no site do órgão federal. O prazo para que os Municípios enviem informações encerra em 28 de fevereiro. Os Municípios, por se enquadrarem como pessoas jurídicas de direito […]
Apenas 1% dos municípios do país estão prontos para receber o 5G
Apenas 1% dos 5.568 municípios do Brasil possuem leis aprovadas por suas câmaras municipais para viabilizar a implementação da tecnologia 5G. Além disso, somente sete das 27 capitais do país estão com a legislação atualizada e, portanto, prontas para receberem a nova tecnologia de rede móvel. O prazo estipulado no edital do leilão do Ministério das Comunicações e […]
Prazo para cadastramento de propostas em regularização fundiária termina dia 30
A Portaria 3.261/2021 que dispõe sobre as regras do edital de apresentação de propostas relacionadas à regularização fundiária urbana de interesse social estipula o prazo para envio das propostas em 30 de janeiro. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) esclarece que somente os agentes promotores podem fazer o cadastramento e que as iniciativas de regularização fundiária não […]
Cofres municipais recebem segundo FPM de janeiro no valor de R$ 1,7 bi
Na próxima quinta-feira, 20 de janeiro, a segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) entra nos cofres municipais. O total de R$ 1.712.014.957,48 será dividido entre as 5.568 prefeituras do país, e o valor é 36,1% maior que o mesmo repasse ocorrido em 2021. No entanto, quando se aplica a inflação do período, […]
Novos gestores dos Diretórios Regionais fortalecem a Educação nos municípios de MT
O Governo de Mato Grosso deu posse nesta terça-feira, 18 de janeiro, aos diretores regionais e adjuntos, coordenadores e assessores pedagógicos das Diretorias Regionais de Educação (DRE)./ Os novos gestores nomeados terão a missão de intermediar as ações entre a Secretaria Estadual de Educação (Seduc) e as Escolas Estaduais, auxiliando nas demandas administrativas, estruturais, além […]
Federação partidária, Ficha Limpa e fundão entram na mira do STF em ano eleitoral
Desde a primeira semana de trabalho em 2022, o STF (Supremo Tribunal Federal) pretende julgar em plenário ações que podem afetar a disputa eleitoral deste ano. A depender das decisões tomadas pelos ministros, partidos terão de reformular estratégias e planejamentos a poucos meses do início da campanha, que começa oficialmente em agosto. Estão previstos julgamentos a respeito da […]
Ex-ministro do Planejamento assumirá presidência da CNSEG em abril
O ex-ministro do Planejamento Dyogo de Oliveira assumirá a presidência da Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNSeg) em 30 de abril. Ele foi eleito nesta sexta-feira pela assembleia geral da entidade. Oliveira assumirá o posto no lugar de Marcio Coriolano, que deixa o cargo após […]
Prefeituras que não prestarem contas da pandemia estarão sujeitas a multas
Vinte e quatro municípios paulistas não prestaram informações referentes às receitas, aos gastos e às ações de combate à pandemia do novo coronavírus e estão inadimplentes perante o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). O descumprimento da obrigação de responder ao questionário ‘Gestão de Enfrentamento da COVID-19’, com dados relativos aos recursos […]