O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) informou que vai até hoje, 06 de de agosto, o prazo para que municípios com mais de 250 mil habitantes, estados e o Distrito Federal preencham o formulário da Pesquisa Nacional de Mobilidade Urbana (Pemob) 2021. O objetivo do estudo é desenhar um panorama de como é a mobilidade […]
93 municípios terão acesso a app sobre fiscalização e cumprimento de decisões judiciais
Os juízes Angel Tomas Castroviejo e Hélio Benedini Ravagnani, respectivamente das 1ª e 2ª Varas Criminais da Comarca de Sertãozinho, e José Roberto Bernardi Liberal, da Vara do Júri e Execuções Criminais da Comarca de Araraquara, idealizaram o Projeto VIDA (Vigilância, Inteligência, Defesa e Ação), voltado à fiscalização do cumprimento de decisões judiciais que concedem […]
Um dia após aprovação de urgência da reforma do IR, entidades municipais ampliam mobilização contra projeto
Um dia após a aprovação da urgência para a tramitação do projeto que altera as regras do Imposto de Renda, entidades vêm intensificando a mobilização para brecar o avanço da proposta. Representantes de setores empresariais, estados e municípios estão se manifestando publicamente contra a última versão do substitutivo apresentada pelo relator, o deputado Celso Sabino […]
AM: repasse dos recursos do Fundo de Fomento ao Turismo
O deputado estadual Ricardo Nicolau (PSD) anunciou na quarta-feira, (4), que apresentará uma Proposta de Emenda à Constituição do Estado (PEC) para que o governo do Amazonas fique obrigado a realizar o repasse integral dos recursos financeiros do Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Serviços e Interiorização do Desenvolvimento (FTI) aos 61 municípios do interior. […]
Multas da LGPD entram em vigor
As multas e sanções previstas na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) – Lei Federal n.º 13.709/2018 – começaram a valer neste domingo, dia 1.º de agosto. Em vigor desde 18 de setembro de 2020, a nova legislação que estabelece a política de proteção de dados no Brasil ainda é desconhecida pela grande maioria […]
Recursos do MEC serão aplicados em custeio e manutenção das instituições
Nessa segunda-feira (2), o Ministério da Educação (MEC) liberou R$ 344,6 milhões para as instituições federais de ensino vinculadas à pasta para serem destinados ao custeio e à manutenção dessas instituições, como gastos com contas de água, energia, luz, telefone, serviços terceirizados e compra de materiais como papel, etc. Os recursos também serão utilizados para o […]
Em todo o país o Selo Turismo Responsável alcançou 29 mil adesões
O Ministério do Turismo alcançou a marca de 29 mil Selos Turismo Responsável, Limpo e Seguro emitidos em todo o país. A chancela é conferida a locais que se comprometem a cumprir protocolos de prevenção à Covid-19 e, desta forma, oferecem mais segurança a turistas e trabalhadores do setor. A iniciativa foi lançada em 2020, […]
Anatel vai orientar municípios sobre instalação de antenas
A Anatel vai criar um espaço no seu site para divulgar informações sobre instalação de antenas, para falar sobre as barreiras e orientar os municípios sobre como eles podem adotar providências e mecanismos e procedimentos burocráticos menos restritivos, mais amigáveis a implantação dessa infraestrutura no Brasil. A informação foi adiantada pelo presidente da Anatel, Leonardo de Morais, […]
Prefeituras da Região de Londrina investem em governos digitais
Com a pandemia acelerando a necessidade de inovação nos serviços públicos, as Prefeituras do Norte Paranaense estão intensificando a implantação de soluções que melhorem a eficiência dos serviços prestados à população. Foi o que destacaram prefeitos e gestores em evento promovido Rede Cidade Digital (RCD) na manhã desta terça-feira (27). Representantes de mais de 70 […]
Guia apoia municípios a instituírem taxa para gerir resíduos sólidos
O Guia da Concessão, como foi nomeado, foi elaborado no âmbito de um acordo de cooperação técnica firmado entre a Abetre e o Ministério do Meio Ambiente e está disponível gratuitamente pela internet. Ele inclui um método de cálculo para as taxas e tarifas de forma a garantir que as contas fechem, isto é, que seja […]