A Câmara Municipal de Manaus lançou pregão presencial para instalar sistema de energia solar. A empresa vencedora deverá fornecer material, equipamento e mão de obra para instalação dos painéis fotovoltáicos. A geração exigida no extrato do aviso de licitação é de 769,59 kWp (kilowatt). Os equipamentos para a geração da energia solar serão instalados no telhado da […]
Secretários municipais de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos elegem diretoria do Fórum Nacional
Está eleita a nova diretoria do Fórum Nacional de Gestores de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos. A eleição, que teve apoio da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), foi realizada nesta terça-feira, 9, em assembleia virtual extraordinária e o secretário de Meio Ambiente de Guarujá/SP, Sidnei Aranha, assumiu como novo presidente da entidade. Compõem […]
Consórcio Intergestores de Saúde discute implantação do SAMU Regional
Na manhã desta segunda-feira (08), na sede do Centro de Especialidades de Guarapuava, foi realizada a assembleia de prefeitos dos municípios que compõe o Consórcio Intergestores de Saúde (CIS-5ª Regional). Presidida pelo prefeito Celso Góes, a reunião deliberou sobre o rateio de custos para o início das atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, […]
Prefeitos comemoram parcelamento de dívida previdenciária; ganho será de R$ 5,6 bi
Mais de 250 prefeitos baianos comemoraram a aprovação na Câmara dos Deputados da proposta que prevê o parcelamento da dívida previdenciária dos municípios em 240 meses. Vinculada à PEC dos Precatórios, a matéria, votada em segundo turno, segue para análise do Senado. Essa é a principal pauta dos gestores baianos e uma reivindicação proposta pela União […]
Covid-19: 98,6% dos municípios adotaram isolamento social em 2020
No ano passado, 98,6% (ou 5.393) das prefeituras que responderam à Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) 2020, divulgada hoje (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Pesquisa (IBGE), adotaram alguma medida de isolamento social por causa da pandemia de covid-19. Em 76% delas foram instaladas barreiras sanitárias. Apenas 74 administrações municipais não adotaram qualquer medida de […]
Órgãos públicos poderão contratar soluções por meio de startups
A partir do dia 11 de novembro, os gestores públicos que querem contar com o empreendedorismo inovador de médios e pequenos negócios, usando o Marco legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador (MLSEI) poderão se inscrever na Chamada Plataforma Desafios – Contrato Público para Solução Inovadora (CPSI). Esse é um espaço de inovação aberta que oferece […]
Programa Digitaliza Brasil: portaria autoriza retransmissão em municípios aptos a receber o sinal digital de TV
A programação de televisão em 22 cidades do Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte, em breve, terá mais diversidade. Na última semana, o Governo Federal, por meio do Ministério das Comunicações (MCom), liberou novos canais digitais para os municípios que fazem parte do Digitaliza Brasil. O programa foi criado pelo MCom para levar sinal […]
A perda do mandato político pela disseminação de desinformação
Desde 1881, foram fixados crimes relacionados ao processo eleitoral, e os crimes ali fixados não fogem tanto da realidade de hoje. Além da responsabilidade criminal, a lei brasileira permite a cassação de mandato quando comprovado abuso de poder ou uso indevido dos meios de comunicação, no que pode ser configurado como a disseminação de informações falsas, […]
Multas por condenação podem recair sobre prefeitos que descumprem TAC
A imposição de astreintes pode ser direcionada não apenas ao ente estatal, mas também às autoridades ou aos agentes responsáveis pelo cumprimento das determinações judiciais. Com esse entendimento, o ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça, restabeleceu a execução de multa fixada em termo de ajustamento de conduta (TAC) ajuizada pelo Ministério Público do Estado […]
Pará habilita 36 municípios no Cadastro Ambiental Rural
O estado do Pará realiza Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA) de habilitar 36 municípios para análise e validação do Cadastro Ambiental Rural (CAR). Lançado em 2020 como a política ambiental do Pará, o Plano promove o desenvolvimento socioeconômico baseado em baixas emissões de carbono. A habilitação faz parte da estratégia do governo estadual de promover […]