O Congresso e o Executivo entraram em um acordo sobre a desoneração da folha de pagamentos, tanto para empresas quanto para os municípios. O anúncio foi feito pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, após reunião com o ministro da fazenda, Fernando Haddad. A intenção é manter a desoneração no ano de 2024 e discutir a […]
Farsa à cota de gênero TSE consente resenha
A norma poderá ser adotada para julgamentos das Eleições 2024 Para orientar partidos políticos, federações, candidatas, candidatos e julgamentos da própria Justiça Eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa, uma súmula sobre fraude à cota de gênero (Súmula 73). O objetivo da medida é que haja um padrão a ser adotado pela […]
Na live, Sarto pronuncia antecipação da primeira parcela do 13º dos servidores municipais, responde perguntas sobre obras e presta contas
Entre os destaques, Sarto fez um balanço das duas edições do programa Prefeitura Chega Junto e elucidou dúvidas sobre os investimentos em infraestrutura Em transmissão ao vivo realizada nesta terça-feira (14/05) pelas redes sociais e pela TV Terra do Sol, o prefeito José Sarto anunciou a antecipação da primeira parcela do 13º dos servidores municipais, […]
Em audiência na Câmara representante da CNM comunica que ‘consórcios são um “braço” do município’
A atuação dos consórcios intermunicipais como “braço” do poder público local foi reforçada durante audiência da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira, 14 de maio. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) marcou presença no debate, proposto pelo deputado Josenildo Abrantes (PDT-AP), que discutiu a necessidade de fortalecer essa modalidade […]
Iniciou-se a temporada do Programa de Fometo para prestação de contas a Escolas em Tempo Integral, Pronatec e Programa Educação Infantil
Entes federados devem registrar recursos recebidos e executados no exercício de 2023 Os estados, municípios e o Distrito Federal já podem enviar suas prestações de contas referentes ao ano de 2023 sobre o Programa de Fomento a Escolas em Tempo Integral (EMTI), Programa Educação Infantil, nas modalidades Apoio Suplementar, Novas Turmas e Novos Estabelecimentos, e […]
Programa “MS ativo Municipalismo” no total 15 municípios não aderiram ao plano
Essa é uma parceria do Governo com as prefeituras para priorizar ações de educação, infraestrutura e saúde Em Mato Grosso do Sul, 64 municípios aderiram ao programa do Governo do Estado “MS Ativo Municipalismo” e outros 15 não. O prazo era até o dia 10 de maio. O calendário de atividades para a execução do […]
Municípios firmam convênios através de deputado, para investir R$ 3,85 milhões em esporte e saúde
As matérias da seção Atividade Parlamentar são de inteira responsabilidade dos parlamentares e de suas assessorias de imprensa. São devidamente assinadas e não refletem, necessariamente, a opinião institucional da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo Americana, Nova Odessa, Ourinhos, Cajamar e Campina do Monte Alegre estão entre os municípios beneficiados O deputado estadual Dirceu […]
FGTS: Saque já está disponível para municípios da região Sul
Legalizada lei que exige estudo de mobilidade para obras em cidades
Foi transformado em lei o projeto que altera o Estatuto da Cidade para exigir análise de mobilidade urbana entre as questões a serem consideradas na elaboração dos estudos prévios de impacto de vizinhança, usados para dimensionar os efeitos da construção de empreendimentos. A Lei 14.849, de 2024, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). […]
Senado discute situação fiscal e financeira dos municípios
Uma sessão especial no plenário do Senado discutiu, a situação fiscal e orçamentária dos municípios, além da Lei promulgada pelo Congresso que estendeu aos municípios brasileiros os benefícios da desoneração das folhas de pagamento. A lei está suspensa por determinação do STF, após o governo ingressar com uma ação de inconstitucionalidade, alegando que a medida provocaria uma […]