Tribunal manteve condenação imposta ao MDB do Espírito Santo por descumprir a regra Ao negar recurso interposto pelo diretório do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) no Espírito Santo, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mantiveram, na sessão, a condenação por propaganda partidária irregular imposta ao partido pelo Tribunal Regional do estado (TRE-ES). O Plenário entendeu […]
CAE do Senado aceita requerimento para discutir suspensão do X no Brasil
Plataforma foi retirada do ar no Brasil na semana passada por decisão do ministro Alexandre de Moraes A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou um requerimento para realizar uma audiência pública sobre a suspensão do X no Brasil. O pedido foi apresentado pelo senador Sergio Moro (União Brasil-PR) e foi aprovado de forma simbólica (ou seja, sem a objeção dos senadores e sem o […]
Polarização política na sociedade é uma farsa?
A falsa polarização política da sociedade faz parte da cena eleitoral. Compõe-se de narrativas que subgrupos políticos hegemônicos, oficiais e antioficiais, esgrimem na disputa, para demonstrarem centralidade e protagonismo nos respectivos campos, com a finalidade de se enfrentarem ao final, com o apoio de facções satélites. A grande massa oscilante da sociedade vive outro tipo de polarização. […]
Política e Comunicação será tema de debate no Ciclo de Palestras Comunica Uema
A Universidade Estadual do Maranhão, por meio da Assessoria de Comunicação, dará continuidade, no próximo dia 23 de setembro, das 15h às 17h30, no Auditório do Centro Caixeiral da Uema (rua da Palma, Centro), ao I Ciclo de Palestras Comunica Uema – parte 3. O evento, que tem apoio da Pró-reitoria de Extensão e Assuntos […]
Veja as responsabilidades dos municípios na educação pública
Educação infantil é uma das principais competências de prefeitos Há dois anos, Esteffane de Oliveira, 25 anos, moradora da Cidade de Deus, em Japarepaguá, na zona oeste do Rio de Janeiro, tenta conseguir vaga em creche pública para a filha, Maytê, que tem 2 anos. Para conseguir trabalhar e sustentar a casa, muitas vezes Esteffane […]
Lula: estreia obra que conduz água ao interior do estado da Paraíba
Empreendimento beneficiará 39 municípios e 680 mil pessoas A inauguração de mais uma etapa de obras da transposição do Rio São Francisco garantirá a sustentabilidade hídrica de mais 39 municípios na Paraíba, alcançando cerca de 680 mil pessoas. Além disso, garantirá irrigação para mais de 16 mil hectares e o desenvolvimento de atividades de agricultura […]
Brasil: Autoridades e políticos debatem possível suspensão do X (ex-Twitter)
Plataforma não indicou representante legal no País e poderá ser suspensa Lideranças políticas do campo progressista se manifestaram depois da manifestação do X (antigo Twitter), plataforma de propriedade do empresário Elon Musk, após o fim do prazo estabelecido pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federa para indicação de um representante legal no Brasil. O bilionário, alinhado […]
Câmara corre para regulamentar tributária: veja como afetará seu bolso
A Câmara dos Deputados quer concluir a regulamentação da reforma tributária sobre o consumo. Há dois textos que são tratados por dois grupos de trabalho (GTs): o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 68/2024, que define regras sobre incidência, base de cálculo e alíquotas dos novos tributos, e o PLP nº 108/2024, que cria o […]
CNM propõe emendas ao projeto que regulamenta comitê gestor e novo imposto sobre bens e serviços
Em reunião com deputados federais que compõem o Grupo de Trabalho que analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2024 da Reforma Tributária, representantes da Confederação Nacional de Municípios (CNM) apresentaram sete sugestões de emendas ao texto. O encontro ocorreu no dia 1º de julho, na Câmara dos Deputados. O projeto em questão trata, entre […]
Cientistas do G20 defendem uso de IA com redução de riscos sociais
Reunião fechou documento com recomendações aos líderes do bloco No último dia da Cúpula do Science20 (S20), realizada no Rio de Janeiro, dia 2 de julho, autoridades e cientistas que representam os membros do G20 fecharam um documento com recomendações aos líderes do bloco. Um dos destaques foi a defesa de regulamentações no uso de […]