Câmara e Senado devem analisar nos próximos dias um projeto de decreto legislativo para acelerar o repasse de verbas para o Rio Grande do Sul, que sofre com enchentes provocadas pelo volume de chuva nos últimos dias. O projeto, assinado nesta segunda-feira (6) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, reconhece o estado de calamidade no […]
Plenário vota projeto que cria o SPVAT e libera R$ 15,7 bi para União
Após CCJ, o plenário pode votar nesta terça-feira (7) o projeto de lei complementar (PLP) 233/2023, que cria um novo seguro obrigatório para veículos (SPVAT) Semelhante ao antigo Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres (DPVAT). O texto também aumenta em R$ 15,7 bilhões o limite para despesas da União. A sessão deliberativa está marcada para […]
Kim Kataguiri promete empenho em projeto do Marco Legal dos Games
O deputado sinalizou que o Marco Legal dos Games está na sua lista como prioridade; Associação quer diálogo com novo pleito do Legislativo e Executivo O deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil-SP) declarou, nesta quarta-feira (1º/02), na abertura do ano Legislativo, que tem como prioridade avançar na aprovação do Marco Legal dos Games. O Projeto […]
Perdas com ICMS: “Vamos ter que discutir”, diz Lula a governadores
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje (27) que a perda de arrecadação dos estados com a redução das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) será assunto de debate com os governadores. Lula se reuniu com os governadores dos 26 estados e do Distrito Federal, nesta manhã, no Palácio […]
BNDES voltará a financiar projetos em países vizinhos
Após anos de proibição, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) voltará a financiar projetos de desenvolvimento e de engenharia em países vizinhos, disse hoje (23) o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele deu a declaração acompanhado do presidente argentino, Alberto Fernández, em encontro com empresários brasileiros e argentinos durante a viagem […]
Municípios têm até Janeiro para solicitar e receber incentivos financeiros federais
Em julho de 2022, foi publicada a Portaria GAB/SAPS Nº 45 que credenciava municípios e Distrito Federal a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes às equipes e serviços no âmbito da Atenção Primária à Saúde. O prazo de implantação das equipes de Atenção Primária credenciadas pela portaria se encerra na competência CNES […]
Preenchimento dos dados referentes ao 6º bimestre/2022 no SIOPS
O Ministério da Saúde disponibilizou os arquivos de estrutura para preenchimento dos dados referentes ao 6º bimestre/2022. O arquivo de estrutura pode ser baixado no sítio do SIOPS, na página do Módulo de Gestores. Os dados devem ser transmitidos ao SIOPS até 30 de janeiro de 2023. Em caso de não cumprimento deste prazo, o […]
Entidade orienta municípios a não cumprirem reajuste do magistério
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) publicou nota, na noite desta terça-feira (17), para questionar o reajuste do piso nacional do magistério, homologado pelo governo federal no dia anterior. Segundo a entidade, que representa os pequenos e médios municípios do país, o impacto anual estimado é de R$ 19,4 bilhões apenas aos cofres das prefeituras. […]
Turismo pode gerar receita de R$ 74,3 bi em razão de feriados
O ano de 2023 pode incrementar receitas de R$ 74,3 bilhões para os municípios em razão do número de feriados no calendário que serão em dias úteis, principalmente no período considerado de baixa temporada. Ao todo, dez das 11 datas comemorativas deste ano serão celebradas em dias úteis, um número considerado recorde. Dados divulgados pela […]
Município do Paraná é destaque na área de gestão ambiental
Com o programa Apucarana Mais Verde, o município paranaense tem sido um destaque em gestão ambiental. Iniciada em 2021, a iniciativa ganhou força em 2022 e reúne ainda atividades educativas. “O cuidado com o meio ambiente e o respeito às leis que o regem são fatores inegociáveis em Apucarana, um município que hoje detém um […]