Uma gestão municipal que investe para facilitar o acesso da população aos serviços públicos é imprescindível para que as cidades se tornem efetivamente inteligentes. Foi o que destacou o prefeito Gustavo Reis durante o RCD Cidades, no dia 20 de maio, durante o programa de entrevistas da Rede Cidade Digital (RCD), conduzido pelo diretor José […]
CCJ da Câmara aprova proposta de reforma administrativa e texto segue para comissão especial
Após oito meses da sua chegada ao Congresso, a reforma administrativa foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, nesta terça-feira, 25, por 39 votos favoráveis e 26 contrários. O texto sofreu três mudanças nessa fase. O relator, Darci de Matos (PSD-SC), excluiu alguns conceitos sobre princípios da administração pública, como subsidiariedade; barrou a extinção de autarquias por […]
Serviços de saneamento serão prestados por empresas privadas, diz especialista da GS Inima
A atualização do novo marco regulatório do saneamento deve fazer com que os serviços públicos de saneamento de água e esgoto possam ser prestados por empresas privadas por meio de concessão ou de PPP, em consórcios e associadas com empresas públicas, deixando para o estado o papel legítimo de planejador, regulador e fiscalizador. Essa é […]
Prefeituras da Região de Ribeirão Preto avançam nos investimentos tecnológicos
Com a pandemia acelerando a necessidade de modernização dos órgãos públicos, as Prefeituras da Região de Ribeirão Preto estão intensificando o investimento em tecnologias que melhorem a prestação dos serviços públicos. Na manhã desta terça-feira (18), prefeitos e gestores de mais de 50 municípios participaram de encontro virtual, promovido pela Rede Cidade Digital (RCD), para […]
Lei de Licitações: deputado discorda de vetos do presidente Jair Bolsonaro
O deputado federal Vitor Lippi (PSDB/SP) afirmou, na última sexta-feira (7), que discorda de dois vetos do Governo Federal à nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (nº 14.133/21), sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro no início de abril. A norma substitui a Lei nº 8.666, de 1993, a Lei do Pregão (10.520/2020) e parte do […]
Gestores pedem apoio para compra de vacinas por estados e municípios
Em audiência pública da Comissão Temporária da Covid-19 nesta segunda-feira (10), gestores pediram reforço para aquisição de vacinas por estados e municípios. Estiveram presentes três governadores e um prefeito, que foram questionados pelos senadores sobre as maiores dificuldades no enfrentamento à pandemia, o progresso do cronograma de vacinação e a compra de vacinas de maneira […]
Secretaria de Turismo apresenta seu portal de investimentos
No ultimo dia 06 de Maio, a Secretaria Nacional de Atração de Investimentos, Parcerias e Concessões do Ministério do Turismo, apresentou o Portal de Investimentos da pasta. A Secretaria, que tem por objetivo atrair investimentos privados para o setor, desenvolveu a ferramenta para facilitar a aproximação do investidor e do empreendedor com o Poder Público […]
Pequenos negócios se beneficiam com mudanças na LDO
As micro e pequenas empresas se beneficiarão da aprovação do PLN 2/21, do Poder Executivo, realizada no dia 19/04, pelo Congresso Nacional. A proposta faz mudanças na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e permite a abertura de crédito extraordinário destinado a programas emergenciais. O retorno do Programa Emergencial do Emprego e Renda (BEm) e do […]
Auxílio Emergencial terá uma pausa nesta quarta
O auxílio emergencial terá uma pausa nesta quarta-feira (21), feriado de Tiradentes. No entanto, a Caixa Econômica Federal confirmou a liberação de um novo lote de pagamentos logo na quinta-feira, 22 de abril. De acordo com o Governo, a liberação dos valores de R$150, R$250 ou R$375 acontecerá para quem nasceu no mês de agosto. Os pagamentos […]
IR: 14 milhões de declarações foram entregues
A Receita Federal recebeu 14.004.770 declarações do imposto de renda 2021 até as 11h desta segunda-feira (19) – o montante é 42% do esperado para este ano (32.619.749). O prazo final para entrega é no dia 31 de maio. Entenda aqui quando você deve receber a sua restituição do imposto de renda 2021. Importante que cada […]