Desde a década de 90 a gestão pública brasileira vem passando por importantes transformações. Podemos dizer que a qualidade da gestão pública municipal hoje ocupa uma posição de destaque em nosso cenário político, pois, estão se tornando um tema central na formulação e execução das políticas públicas brasileiras. Dessa forma as prefeituras tornam-se autônomas e […]
Nísia, Wellington Dias, Alckmin: quem são os ministros anunciados por Lula; veja lista
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou nesta quinta-feira, 22, 16 nomes que vão compor a Esplanada dos Ministérios no próximo governo. Wellington Dias (Desenvolvimento Social), Nísia Trindade Lima (Saúde), Anielle Franco (Igualdade Racial) e Luciana Santos (Ciência e Tecnologia) se juntam a outros futuros ministros confirmados anteriormente, como Fernando Haddad (Fazenda), Flávio Dino (Justiça) e Rui Costa (Casa Civil). A estrutura do novo governo petista incluirá 37 pastas. […]
Encontro Municipalista reúne prefeitos de Mato Grosso
Evento reivindicou projetos em defesa dos municípios e debateu melhorias Aconteceu do dia 30 de novembro a 1º de dezembro, o Encontro Municipalista Mato-grossense, na sede da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM).Com quase uma centena de prefeitos presentes, o evento mobilizou gestores e representantes do Governo do Estado, bancadas federal e estadual, Tribunal de Contas […]
Recolhimento de amianto é constitucional, diz TJ-SP
Com esse entendimento, o órgão especial do Tribunal de Justiça de São Paulo considerou constitucional parte de uma lei de Jundiaí, de iniciativa parlamentar, que prevê a coleta de resíduos de construção civil e equipamentos feitos de amianto pela prefeitura em casos de catástrofes naturais ou estado de calamidade pública. Há competência concorrente entre União […]
Gestores municipais esclarecem dúvidas sobre a Lei Geral de Proteção de Dados
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) tem gerado diversas dúvidas nos gestores municipais e, por isso, no dia 17 de novembro, a nova legislação esteve em pauta no Seminário Técnico promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). O assunto foi explorado de forma a esclarecer pontos que têm preocupado as prefeituras de todo […]
Câmara aprova texto-base de projeto que muda Lei das Estatais
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (13) um projeto que muda a Lei das Estatais para reduzir para 30 dias a quarentena de indicados a ocupar cargos de presidente e diretor das empresas públicas. A alteração pode beneficiar o ex-ministro Aloizio Mercadante, indicado nesta terça-feira como presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social) no governo do presidente eleito Luiz Inácio […]
SP estuda adotar tarifa gratuita de ônibus; confira onde isso já foi adotado e quais os desafios
Política se restringe aos municípios pequenos, mas São Paulo estuda implementá-la O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, disse ter pedido um estudo sobre a viabilidade de uma tarifa zero para os ônibus da capital paulista. A análise será feita pela SPTrans. Atualmente, a tarifa na rede municipal da cidade é de R$ 4,40. O […]
Encontro de Gestores Municipais no Mato Grosso
O Secretário de Estado de Educação, Alan Porto, participou na tarde desta quinta-feira (01.12), do Encontro de Gestores Municipais, no auditório do Hotel Fazenda Mato Grosso, em Cuiabá. O evento abordou os desafios e metas relacionadas à Gestão Educacional para o ano de 2023 e foi promovido pela União dos Dirigentes Municipais de Educação de […]
FNDE disponibiliza curso sobre políticas públicas do transporte escolar
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), por intermédio do Programa Nacional de Formação Continuada à Distância nas Ações do FNDE (Formação pela Escola), disponibilizou para os entes federativos o curso Políticas Públicas de Transporte Escolar. O curso tem como objetivo principal apresentar conceitos e práticas relativas aos programas de transporte, aspirando a melhoria […]
Portaria anuncia critérios para integração entre programas socioeducativos
Os Ministérios da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e da Cidadania emitiram a publicação na edição desta quinta-feira, 24, do Diário Oficial da União Os Ministérios da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) e da Cidadania (MCid) lançaram uma portaria conjunta para fortalecer a articulação e os fluxos entre as equipes […]