Os senadores concluíram em Plenário esta semana a regulamentação da reforma tributária sobre o consumo. O texto volta à Câmara dos Deputados com novas hipóteses de redução dos futuros tributos (CBS e IBS), como na conta de água e com mais itens na cesta básica. O projeto de lei complementar (PLP) 68/2024 foi aprovado com […]
O progresso da cocaína mais pura e mais forte pelo mundo
Nunca antes tanta cocaína esteve disponível no mundo — e nunca tantas pessoas consumiram a droga. Dados do Relatório Mundial sobre Drogas da Organização das Nações Unidas (ONU) de 2024 mostram que o mercado ilegal de cocaína atingiu seu recorde nos últimos anos. A alta é motivada por um aumento na oferta diante da alta produtividade na América […]
Censo SUAS 2024: Prazo aperta para preenchimento vai até 23 de Dezembro
Tendo em vista o final de mandato das gestões municipais, os gestores públicos devem se esforçar para preencher os questionários do Censo SUAS 2024 até o dia 23 de dezembro. O Censo SUAS é um dos principais instrumentos, de referência nacional, de avaliação e monitoramento dos serviços, programas, projetos e benefícios do Sistema Único de […]
Repercussão da imprensa internacional sobre cirurgia do presidente Lula
Veículos como New York Times e a BBC de Londres relembraram o acidente doméstico sofrido pelo presidente em outubro A internação às pressas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para realizar uma cirurgia na cabeça, foi notícia em diversos veículos internacionais. Veículos destacaram a emergência com que o procedimento foi realizado e relembraram […]
Governo Federal fixa prazos novos para regularizar municípios em sistema de habitação
Municípios devem ficar atentos aos prazos para regularização no Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social O ministro das Cidades, Jader Barbalho, publicou a resolução que atualiza prazos para a regularidade dos municípios e Estados no Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS), conforme estabelecido pela Lei 11.124 de 2005. Segundo o Governo, a […]
Responsabilidade das redes sobre postagens: veja o primeiro voto do julgamento no STF
Ministro Dias Toffoli considerou que redes devem ser responsabilizadas por conteúdo mesmo quando não há ordens judiciais de retirada. Ele também estabeleceu alguns critérios para essa regra Após quatro sessões, o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre responsabilidade das redes sociais em postagens dos usuários teve apenas um voto, o do ministro Dias Toffoli. Ele entendeu […]
SP: Tarcísio valida lei que proíbe celulares em escolas
Nova legislação proíbe a utilização de celulares e outros dispositivos eletrônicos por estudantes da rede pública e privada O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), sancionou a lei que proíbe celulares nas escolas em todo estado paulista. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo. A lei entra em vigor a […]
Brasil consegue menor nível de pobreza e extrema pobreza da série histórica do IBGE
Pesquisa mostra que 8,7 milhões de pessoas saíram da linha da pobreza no país entre 2022 e 2023 — situação que ainda atinge 59 milhões de brasileiros. No mesmo período, 3,1 milhões deixaram a extrema pobreza, condição que ainda afeta 9,5 milhões. Em 2023, o Brasil alcançou os menores níveis de pobreza e extrema pobreza da série […]
Audiência argumenta regras para utilizar dados pessoais para treinar inteligência artificial
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados discute o uso de dados pessoais para treinar sistemas de inteligência artificial (IA) e a necessidade de mudanças na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). O debate atende a pedido do deputado João Daniel (PT-SE) e está marcado para as 10 horas, no plenário […]
Audiência debate diminuição da semana de trabalho no Brasil
Fim da escala 6×1 (uma folga a cada seis dias de trabalho) divide opiniões entre os deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados discute na próxima terça-feira (3) a redução da jornada de trabalho no Brasil. O debate foi solicitado pelo presidente do colegiado, deputado Mário Negromonte Jr. (PP-BA), e vai […]