Material atualizado reúne minutas de edital de pregão, termo de referência e contrato para serviços com mão de obra de dedicação exclusiva Advocacia-Geral da União (AGU) disponibilizou novos modelos de edital de pregão, termo de referência e contrato para licitações de serviços com mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Elaborado pela Consultoria-Geral da […]
Segurança pública e a gestão da informação
Na segurança pública, a informação só se converterá, de fato, em poder se refletir uma resposta ao diagnóstico consistente do problema A integração de bases de dados e o tratamento de informações é desafio permanente no debate sobre segurança pública no Brasil, e mesmo em países desenvolvidos como EUA e europeus. Afinal, como disponibilizar aos […]
Secretária de PPPs explica o mercado e próximos passos
Parcerias Público-Privadas e concessões são estratégias usadas pelos governantes para ampliar os investimentos e fazer mais entregas à população. Em Mato Grosso do Sul não é diferente. Após experiências bem-sucedidas de PPPs, o governador Eduardo Riedel estuda novas concessões, principalmente, no setor rodoviário. A informação é da secretária especial do Escritório de Parcerias Estratégicas, Eliane […]
TCU vai fiscalizar ANTT sobre concessões rodoviárias
A ação de controle tem o objetivo de analisar o cumprimento de prazos dos contratos e os valores arrecadados pelas concessionárias O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Raimundo Carreiro, propôs e o Plenário determinou, que seja realizada ação de controle na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). O objetivo da fiscalização […]
CGU e Polícia Federal investigam fraudes licitatórias em prefeituras
Organização criminosa agia no Espírito Santo e em mais sete estados A Polícia Federal (PF), em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou nesta terça-feira (14) a Operação Onipresente, visando à atuação de organização criminosa que, segundo a investigação, tem contratos firmados com 74 prefeituras do estado do Espírito Santo e em mais sete […]
Blumenau: Cadastur passa a ser requisito para prestadores de serviços
Blumenau, Santa Catarina, agora passa a contar com decreto municipal que condiciona a inscrição dos prestadores de serviços turísticos no cadastro mobiliário do município ao registro no Cadastro Nacional do Turismo (Cadastur), conforme exige a lei nacional nº 11.771. A medida visa regularizar e dar mais visibilidade aos estabelecimentos do setor. Os prestadores de serviços […]
Licitação: Banheiros na orla de Praia Grande vão custar R$ 750 mil
O edital publicado pela Prefeitura de Praia Grande para licitar a construção de 18 sanitários públicos na orla da Cidade, com cerca de 60 metros quadrados cada, prevê recursos na ordem de R$ 13,5 milhões. Isso significa que cada um custará R$ 750 mil. A Prefeitura informa que a obra citada é um atendimento a […]
Em entrevista, jurista explica novas regras da aposentadoria
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou recentemente novas regras para a concessão de benefícios previdenciários no Brasil. Quem planeja se aposentar em 2023 deve se atentar às novas regras impostas pela Reforma da Previdência, que entrou em vigor em 2019. Desde então, foram implementadas regras automáticas de transição que mudam a cada ano. […]
Prefeito cassa alvará de funcionamento do Osasco Plaza
O prefeito de Osasco, Rogério Lins, postou em suas redes sociais a informação de que o Osasco Plaza Shopping teve seu alvará de funcionamento cassado. “Estamos no Osasco Plaza Shopping, aparentemente sem vítimas, graças a Deus! Shopping totalmente interditado, alvará cassado. Defesa Civil, Guarda Municipal, SAMU, Conselho Regional de Engenharia, Polícia Científica, Corpo de Bombeiros, Polícia […]
Decoro parlamentar ainda existe?
A todo tempo ouvimos e vemos situações onde se questiona a configuração, ou não, da quebra do decoro parlamentar por parte de vereadores e deputados, casos que, muitas vezes, levados ao processamento e julgamento pelas Casas Legislativas levam a resultados muito distintos, até mesmo diante de casos semelhantes, e, em outros casos, à injustiças sobre […]