Publicada no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria 844/2023 define ações de multivacinação no Sistema Único de Saúde (SUS) para o exercício de 2023. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) esclarece pontos importantes da normativa, dentre eles, a instituição de incentivo financeiro de custeio, excepcional e temporário, para essa finalidade. De acordo com a publicação do […]
Cidades que receberão audiências públicas do Orçamento de SP para 2024 são anunciadas
A lista com as 21 cidades que receberão as audiências públicas para debater o Orçamento estadual do próximo ano e ouvir sugestões dos cidadãos paulistas foi divulgada pelo presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Assembleia Legislativa, o deputado Gilmaci Santos (Republicanos), recentemente. Pelo calendário apresentado, o primeiro encontro está agendado para 3 de agosto, […]
MTur apresenta a municípios a importância de ser Destino Turístico Inteligente
Ministério do Turismo (MTur) está empenhado em fazer com que os destinos turísticos brasileiros sejam referência em inovação, sustentabilidade, governança e tecnologia. Em parceria com Sebrae Nacional, Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e GKS Inteligência Territorial, a Pasta tem realizado palestras sobre a Estratégia Nacional de Destinos Turísticos Inteligentes (DTI), mostrando a importância e os […]
Criança Alfabetizada: Estados e municípios devem realizar diagnóstico de redes
Os estados e municípios que aderiram ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada devem realizar agora um diagnóstico de suas redes, para possibilitar que o Ministério da Educação (MEC) conheça as principais ações desenvolvidas pelos entes subnacionais, em busca da garantia do direito à alfabetização das crianças. O diagnóstico permitirá que a elaboração do Plano de Ações […]
Municípios receberão R$ 1,6 bilhão do segundo FPM de julho
A segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) entra nas contas na quinta-feira, 20 de julho, e deve chegar a R$ 1.651.973.635,05. A previsão da Confederação Nacional de Municípios (CNM) é de que o valor fique em R$ 1.321.578.908,04 ao descontar os 20% destinados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica […]
Municipalismo para a Bahia avançar
Em um estado grande como a Bahia, com 417 cidades formando um território maior do que muitos países, há enormes diferenças econômicas e sociais que só poderão ser superadas com o fortalecimento do municipalismo. Afinal, a população vive no município, mas, ao mesmo tempo, a divisão da receita tributária nacional não prioriza as prefeituras, concentrando […]
Contabilidade irregular pode deixar 847 municípios sem dinheiro para educação
De acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), 847 municípios brasileiros ainda não regularizaram suas informações contábeis e fiscais referentes a 2022. Isso pode resultar na exclusão do cálculo do Valor Aluno Ano Total (VAAT) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de 2024. Caso […]
SP: repasses do ICMS para municípios serão disponibilizados nesta terça
Estados e municípios devem receber até o fim do ano mais de R$ 3,5 bilhões para manter o funcionamento regular dos programas sociais. Só para a reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) serão repassados R$ 1,4 bilhão. O consultor orçamentário Cesar Lima ressalta que esse dinheiro é referente às emendas de relator. Ele […]
A Revolução da Inteligência Artificial no TCESP
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) está avançando na modernização de suas atividades com o lançamento da ANIA – Assistente Natural com Inteligência Artificial. Baseada na mesma tecnologia do ChatGPT, a ANIA tem como objetivo simplificar e acelerar a análise de documentos em formato PDF, por meio de perguntas em linguagem […]
Gás natural: um importante vetor de reindustrialização do Brasil
Muito se tem discutido sobre a reindustrialização do Brasil. Uma pesquisa recente da FGV IBRE – Instituto Brasileiro de Economia, indica uma queda de aproximadamente 1% ao ano na produtividade da indústria de transformação nas últimas três décadas. A participação brasileira na indústria global caiu quase pela metade nos últimos 20 anos. Um exemplo claro […]