Os municípios que foram afetados por uma falha de sincronização no Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec) terão até 28 de outubro para reinserir os arquivos com as informações relacionadas às condicionalidades I e V estabelecidas na Lei 14.113/2020. A Resolução 4/2022 que estende o prazo foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta […]
Campo Grande é capital com melhor lei das antenas; confira as últimas colocadas, segundo Antene-se
Um levantamento do Movimento Antene-se sobre o alinhamento das capitais com a legislação federal de antenas elegeu Campo Grande como a “campeã” entre as cidades que recebem o 5G em 2022. Florianópolis, Rio Branco, Porto Alegre e João Pessoa completaram o top 5 do ranking das “Capitais Campeãs” no tema. No outro extremo, seis cidades […]
Estados e municípios podem ajudar na transição energética
Se é consenso entre especialistas que a transição energética e a descarbonização da economia são um papel de toda a sociedade, qual a responsabilidade de estados e municípios brasileiros nesse processo? Essa foi uma das perguntas respondidas durante a 15ª edição do Encontro de Líderes da Comunitas, realizada na quinta-feira, 20, em São Paulo. O evento, cujo tema era a […]
FPM: repasse do segundo decêndio de outubro corresponde a R$ 1,254 bilhão
Os cofres municipais recebem hoje, 20 de outubro, o repasse do 2º decêndio do mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o valor total do repasse corresponde a R$ 1.254.675.298,17. Em valores brutos, […]
Mais de 500 gestores municipais se unem por avanço de pautas municipalistas
Mais de 500 gestores municipais lotaram o auditório da sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM), em Brasília, na manhã desta terça-feira, 18 de outubro, durante a Mobilização Municipalista promovida pela entidade. Liderados pelo presidente Paulo Ziulkoski, os gestores municipais manifestaram com os parlamentares apoio pela aprovação e avanço de matérias que impactam os cofres […]
Após medida do TCE-PI mais municípios com Regimes Próprios de Previdência aderem à Emenda Constitucional 103/2019
Em janeiro deste ano, o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Divisão de Fiscalização de Regimes Próprios de Previdência Social (DFESP-5/DFRPPS), procedeu a um levantamento visando avaliar a aplicação, pelos 68 municípios do Estado com RPPS ativo, do disposto no artigo 09, parágrafo 4º, e artigo 11, da Emenda Constitucional […]
Governo investe mais de 7 bilhões em obras municipalistas
Desde 2015, ano em que Reinaldo Azambuja assumiu o Governo do Estado mais de R$ 7,9 bilhões foram investidos em obras que vão desde a pavimentação de rodovias, passando por infraestrutura urbana até a construção de hospitais, conforme dados da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (Agesul). O governo destaca que o municipalismo foi a […]
Conquista municipalista: municípios recebem segunda parcela de recomposição de perdas do ICMS
As parcelas da compensação das perdas de arrecadação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), previsto nos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 194, de 23 de junho de 2022, em cumprimento da tutela antecipada de urgência […]
Gestores: Implantação do SIAFIC deve ser feito até 1° de Janeiro de 2023
Através do Decreto Federal nº 10.540/2020, foi instituído o SIAFIC Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle, que deve estar implantado até o dia 1º de janeiro de 2023. Os gestores e servidores municipais devem ficar atentos ao prazo que está findando, e, para aqueles municípios que ainda não tomaram providencias […]
Alvo de investigação da PF e de CPI, Ipec e Datafolha receberam 37,6 milhões por pesquisas
O Ipec realizou em agosto sete levantamentos de intenção de voto nos candidatos ao Palácio do Planalto. Considerando apenas os votos válidos, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tinha 52% das intenções de voto. Com margem de erro de 2 pontos percentuais, o Ipec se aproximou do resultado divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que […]