A reforma administrativa do governo Jair Bolsonaro afrouxa a regra para ocupação de cargos de confiança e fará com que municípios, estados e União tenham mais de um milhão de postos para livre nomeação —ao menos 207 mil a mais do que hoje. O levantamento faz parte de nota técnica produzida pela Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e […]
Ministro do Meio Ambiente pede demissão; Joaquim Álvaro assume a pasta
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, alvo de investigação criminal por suposta atuação ilegal em favor de madeireiros, deixou o cargo nesta quarta-feira (23/06). A exoneração foi confirmada pelo presidente Jair Bolsonaro. Joaquim Alvaro Pereira Leite foi nomeado como novo ministro da pasta. A troca no ministério vem em um momento de continuidade da […]
Os gestores municipais devem lembrar de realizar o registro bimestral das informações dos gastos em educação no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope). Aqueles que não fizerem o envio dos dados terão as transferências voluntárias e a contratação de operações de crédito suspensas. O alerta foi feito pela Confederação Nacional de Municípios […]
Entendimento do TSE foi manifestado na análise de caso envolvendo vídeo com ofensas à candidato do Maranhão Com a decisão, proferida nos termos da divergência aberta pelo ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, o TSE manteve a multa de R$ 5 mil imposta pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) a Everildo Bastos Gomes. Ele […]
Vacinação é acelerada em alguns estados pelo Brasil; entenda os motivos
Publicado por Prefeitos & Governantes Nos últimos dias, prefeitos e governadores anunciaram que todos os adultos com mais de 18 anos receberão a primeira dose da vacina contra a covid-19 até setembro ou outubro Disponibilidade de novos lotes, falta de campanhas de comunicação, excesso de burocracia, baixa procura dos grupos prioritários e equívocos nos critérios […]
Dispositivo é sancionado e municípios inadimplentes com até 50 mil habitantes receberão repasses federais
Publicado por Prefeitos & Governantes O presidente da República, Jair Bolsonaro, promulgou o dispositivo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021 que permite transferências voluntárias a municípios com até 50 mil habitantes mesmo que a prefeitura esteja inadimplente perante cadastros ou sistemas de informações financeiras, contábeis e fiscais. Bolsonaro teve que acatar a alteração […]
Mais da metade de dívidas de Estados e municípios são ‘perda provável’ para União
Publicado por Prefeitos & Governantes Mais da metade das dívidas de Estados e municípios junto ao governo federal foram declaradas como “perda provável” para a União, segundo o Relatório Contábil do Tesouro Nacional divulgado nesta quinta-feira, 10. O reconhecimento não significa o perdão desses débitos, nem que eles deixarão de ser cobrados, mas é reflexo […]
FNDE se explica sobre possíveis irregularidades nos repasses
Publicado por Prefeitos & Governantes com informações da CNM O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) criou o Núcleo de Apuração de Responsabilidade de Compras Nacionais para Educação (Nacon) para aprimorar o processo de apuração de possíveis irregularidades na área de fornecimento de produtos para as redes de ensino. O Nacon tem como principal […]
SP anuncia antecipação de 15 dias para vacinação geral contra o coronavírus
Publicado por Prefeitos & Governantes O governador João Doria anunciou nesta quarta-feira (9) que o calendário de vacinação contra o coronavírus em São Paulo será antecipado em 15 dias para todos os públicos fora dos grupos prioritários. Com a medida, a campanha para a população em geral começa já no próximo dia 16, para um […]
Deputado consegue implantar internet gratuita em municípios do interior
Publicado por Prefeitos & Governantes O acesso à internet ainda não é uma realidade na casa de milhares de brasileiros. No último levantamento divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), por meio da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua – Tecnologia da Informação e Comunicação (Pnad Contínua TIC 2019), a estimativa indicava […]