Publicado por Prefeitos & Governantes A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) encaminhou nesta segunda-feira ofício para que a CBF, e Estados e municípios sedes dos jogos da Copa América sejam investigados por eventuais “atos violadores dos direitos à vida e à saúde”. Também serão alvos do Ministério Público Federal o SBT e a […]
“Isenção da classe média baixa e pobre é fortalecimento do consumo e emprego”, afirma Luis Miranda do DEM
Luis Miranda, coordenador da Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária, apresentou a empresários fluminenses a proposta que está em discussão no Congresso Nacional. Na reunião do Conselho Empresarial de Assuntos Tributários da Firjan, o deputado federal (DEM-DF) explicou o fatiamento da proposta original e a provável aprovação de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) federal e […]
Governo de SP transfere R$ 547,56 milhões no último repasse de ICMS para 645 administrações
Publicado por Revista Prefeitos & Governantes O Governo do Estado de São Paulo transferiu, nesta terça-feira (1°), R$ 547,56 milhões no último repasse de ICMS de março às 645 administrações paulistas. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda e Planejamento é referente ao montante arrecadado no período de 24 a 28 de maio. Os valores […]
Prazo para alterações no Bolsa Família se expira em dezembro; lei das eleições proíbe distribuição de valores sociais em 2022
Publicado por Revista Prefeitos & Governantes O presidente Jair Bolsonaro prepara o anúncio de uma prorrogação do auxílio emergencial e da reformulação do programa Bolsa Família. Dentro da área econômica, há quem defenda que a ajuda seja estendida de maneira mais enxuta, como uma “ponte” até o lançamento da nova política social permanente do governo. O auxílio emergencial beneficia hoje […]
Publicado por Prefeitos & Governantes com informações da Câmara Federal/Sputnik Câmara aprovada texto-base do deputado Moses Rodrigues (MDB-CE). O documento tem a intenção de compensar a diminuição de tributos sobre o óleo diesel e o gás de cozinha. Na quarta-feira (2), a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória (MP) 1034/21 que aumenta a tributação de instituições […]
Publicado por Prefeitos & Governantes com informações de Sputnik Entre maio e março de 2020, a União repassou R$ 200,1 bilhões para estados e municípios contra R$ 85,9 bilhões no mesmo período desse ano. O destino dessas verbas é uma das linhas de investigação da CPI da Covid. A União reduziu em 90,5% o valor […]
Estados e municípios atualizam planos de vacinação
Publicado por Prefeitos & Governantes com informações do DOU e Reuters Uma nova diretriz do Ministério da Saúde antecipou a vacinação de profissionais da educação e autorizou a imunização por idade em locais que já atenderam grupos de risco e trabalhadores essenciais. As orientações constam em uma nota técnica do Plano Nacional de Operacionalização (PNO) […]
Vacinação do Butantan faz despencar em 95% as mortes e em 80% os casos de COVID-19 na cidade de Serrana
O Governador João Doria acompanhou nesta segunda-feira (31) a divulgação de resultados do Projeto S, coordenado pelo Instituto Butantan para vacinar a população adulta do município de Serrana contra o coronavírus. Com 95% dos habitantes acima de 18 anos protegidos pela Coronavac, a pesquisa científica inédita mostrou quedas significativas de 95% em mortes, 86% de […]
Novo BEm libera pagamento de benefícios a partir desta sexta-feira (28)
O pagamento do programa do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm) está liberado a partir desta sexta-feira (28). No total, o governo federal registrou um total de 1,922 milhão de acordos de suspensão temporária de contratos de trabalho ou redução de salário e jornadas. Desse total, 75,3% (1,441 milhão) foram realizados […]
Roberto de Lucena pede ao Executivo financiamento de dívidas de municípios
Caso o pedido do deputado seja aceito, os municípios devedores poderão ter condições de receber recursos e assinar convênios e contratos com o governo federal O deputado federal Roberto de Lucena (Podemos-SP) fez uma indicação ao Executivo solicitando o financiamento de dívidas de municípios que estão no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor […]