Estado avalia medidas a municípios que descumprirem decisão regional

Publicado Por Prefeitos & Governantes com informações de GZH

O descumprimento por parte de prefeituras da região sul à decisão sobre medidas de combate à covid-19 tomada pela Associação dos Municípios da Zona Sul (Azonasul) criou um impasse a ser resolvido pelo governo do Estado. O Palácio Piratini deve anunciar nesta quinta-feira (3) o que será feito em relação à desobediência às regras, mas, por enquanto, ainda não se posicionou.

Na quarta-feira (2), o governador Eduardo Leite passou a tarde em reunião com o gabinete de crise, e o assunto foi tratado. O governo estadual deverá notificar as prefeituras que estão agindo em desacordo e estabelecer um prazo para que elas forneçam informações a respeito. Após esse período, o Ministério Público pode também tomar atitudes.

Pelo sistema de indicadores de risco 3As, que entrou em vigor no Rio Grande do Sul na metade de maio no lugar do modelo de bandeiras coloridas, há três níveis de alarme a serem acionados, conforme o agravamento da pandemia – aviso, alerta e ação. Eles são emitidos para cada uma das 21 regiões covid-19 do Estado. Quando o segundo nível, de alerta, é emitido, a regional tem 48 horas para apresentar um plano a ser adotado, discutido e votado por todos os municípios abrangidos.

No caso da Azonasul, o impasse se criou porque parte dos prefeitos das cidades que compõem a regional não concordou com o Plano de Ação Regional, ainda que a proposta tenha sido aprovada pela maioria. Pelo menos cinco prefeituras – de Rio Grande, Cristal, São José do Norte, Jaguarão e São Lourenço do Sul – publicaram decreto com medidas menos rígidas do que as determinadas pela associação. A regional havia decidido suspender as atividades presenciais do comércio não essencial entre 2 e 7 de junho, o que não foi seguido por esses municípios.

“Não é admissível que prefeitos façam de sua cidade uma ilha”, diz Busato

Em entrevista ao programa Gaúcha Atualidade, o secretário estadual de Articulação e Apoio aos Municípios, Luiz Carlos Busato, destacou que o novo sistema oferece a autonomia que os prefeitos pediam, mas ela traz consigo responsabilidades.

— No momento em que uma região se reúne, toma uma decisão e define o que vai adotar dali pra frente, não é admissível que alguns prefeitos façam da sua cidade uma ilha por conta própria — pontuou.

Busato acrescentou que as regiões contam com os mesmos leitos e serviços de saúde e, por isso, precisam trabalhar juntas para que o sistema não entre em colapso. O secretário chamou atenção para o fato de já haver regiões do Estado com ocupação dos leitos de UTI acima de 90%, como as Missões e a Serra, e até de 100%, como o Norte. A tendência é de aumento nas internações.

Presidente da Famurs acusa Estado de “se abster” de  responsabilidade

O presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Maneco Hassen, criticou o governo do Estado, por “se abster” de assumir a responsabilidade sobre a tomada de medidas de combate à pandemia.

— Os municípios já eram responsáveis por toda a execução e, agora, também precisam fazer a gestão. É um esforço enorme para adotar as medidas necessárias, depois que o Estado delegou responsabilidade total aos municípios sobre a pandemia — afirmou Hassen.

Segundo o presidente da Famurs, as prefeituras têm dificuldade para implementar medidas restritivas, por conta da pressão local de setores atingidos. Entretanto, reforça a necessidade de que os municípios dialoguem e encontrem um denominador comum.

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