Prefeituras e empresa de saneamento não entram em acordo sobre aterro

Publicado por Prefeitos & Governantes com informações de G1

Em nova reunião realizada nesta quarta-feira (2), não houve acordo cerca de uma solução para as operações no aterro sanitário de Marituba, na Grande Belém. O local recebe resíduos sólidos de Belém, Ananindeua e Marituba, que juntos recolhem cerca de 40 mil toneladas por dia. Funcionamento é alvo de constantes protestos por porte dos moradores vizinhos, que relatam contaminação provocada pelo lixo e doenças respiratórias.

Participaram da reunião as Prefeituras Municipais da Região Metropolitana de Belém, Governo do Estado, Ministério Público e das empresas Guamá Tratamento de Resíduos Ltda, Solvi Participações S/A, Revita Engenharia S.A., Vega Valorização De Resíduos S.A.

Segundo o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), foram realizadas diversas audiências, presididas pelo desembargador Luiz Neto, a fim de conciliar os interesses das partes, sendo a última realizada nesta quarta-feira (2). As partes agora devem tentar chegar a uma solução entre elas, cabendo ao Judiciário decidir, apenas se for provocado.

‘Prefeituras não cumpriram pacto’

Em nota, o Ministério Público disse que a empresa Guamá condicionou a prorrogação do funcionamento do aterro de Marituba ao desbloqueio de valores da empresa, referentes a multas e indenizações, num total de R$ 26 milhões. O MP também ressalta que, passados dois anos da prorrogação de funcionamento do aterro, as prefeituras envolvidas não cumpriram a maior parte das cláusulas pactuadas, inclusive a indicação de novas soluções para o lixo da RMB.

‘Marituba deposita apenas 5% dos resíduos do aterro’

A Prefeitura de Marituba também se manifestou, por nota, e alegou que “sempre se manifestou contrariamente à prorrogação do prazo de funcionamento do espaço, por conta de todos os transtornos causados à população da cidade”. Marituba destaca ainda que a grande problemática do aterro sanitário de Marituba não gira em torno do lixo de Marituba, que corresponde a apenas cerca de 5% do que é depositado no local. Belém e Ananindeua é que respondem por 95% desses resíduos e precisam encontrar alternativas viáveis para o seu próprio lixo, o mais rapidamente possível.

Uma das possibilidades defendidas pela Prefeitura de Marituba é que, a partir do fechamento definitivo do aterro sanitário localizado no município, os resíduos das três cidades da Região Metropolitana de Belém sejam encaminhados para a célula emergencial existente no Aurá, até que se encontre uma solução definitiva para o problema, o que certamente, trará muito mais tranquilidade e segurança para as famílias de Marituba.

‘Negociação inviabilizada’

A Guamá Tratamento de Resíduos, que opera o Aterro Sanitário de Marituba, informou que “as partes interessadas não chegaram a um acordo judicial que viabilizasse uma alternativa temporária para a destinação final dos resíduos até uma solução definitiva. Assim, as negociações sobre a prorrogação do prazo de funcionamento do Aterro Sanitário de Marituba até 2023 ficaram inviabilizadas.”.

A Guamá informou que o encerramento das atividades de recebimento dos resíduos ocorrerá no próximo 16 de junho de 2021, “mas todas as providências para o fechamento do aterro (tratamento do chorume, dentre outras obrigações ambientais) serão devidamente atendidas pela Guamá”.

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