O perfil das cidades brasileiras é diverso e varia de acordo com muitos aspectos. Entender a realidade local e suas particularidades é fundamental para a construção de parcerias entre prefeituras e instituições de ensino superior
A diversidade dos municípios brasileiros é notoriamente marcada por aspectos como o porte populacional, a extensão territorial, a distribuição regional e suas características predominantemente urbanas ou predominantemente rurais – incluindo aqueles considerados “intermediários”, na classificação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo o IBGE, apenas 1% dos municípios têm mais de 500 mil habitantes, os quais concentram 32% da população do país (67,5 milhões de pessoas). Por outro lado, 3.872 municípios (68% do total) têm menos de 20 mil habitantes e abrigam, juntos, apenas 15% dos brasileiros (31,7 milhões de pessoas).
O perfil dos municípios brasileiros também varia significativamente quando se observa a extensão territorial. Algumas cidades brasileiras são maiores do que países inteiros, enquanto outras podem ser menores do que um único bairro de São Paulo. Altamira (PA), por exemplo, é o maior município do Brasil e tem 159.533,33 km² – área três vezes maior que a do Estado do Rio de Janeiro. Já a pequena Santa Cruz de Minas (MG), o menor município do país, tem apenas 3,57 km², ou seja, uma área 44 mil vezes menor do que a de Altamira. A Região Norte, embora seja a maior em extensão territorial, tem a menor quantidade de municípios do país. Já o Sul e o Sudeste, as duas menores regiões do Brasil, têm juntas mais de 51% dos municípios.
Há, ainda, outros fatores que são determinantes para o exercício das competências do ente municipal e acentuam a enorme diversidade de perfil entre os municípios brasileiros – como a vocação econômica, a conexão com os centros urbanos e as suas características sociais, culturais e espaciais. Todos esses aspectos influenciam diretamente a atuação da administração pública, suas ações, desafios e prioridades de governo, bem como a elaboração e a implantação de políticas públicas que atendam às necessidades da população. Dados da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic), realizada pelo IBGE, ajudam a ilustrar essa questão.
Na área de habitação, por exemplo, a Munic revelou que, em 2017, 69,8% dos municípios brasileiros contavam com algum tipo de estrutura responsável pelas políticas da área. Segundo a pesquisa, “o tipo de estrutura mais comum era o setor subordinado a outra secretaria, presente em 2.346 municípios (42,1% do total), seguido de secretaria em conjunto com outras políticas, encontrado em 954 municípios (17,1%), e setor subordinado diretamente à chefia do Executivo, registrado em 290 municípios (5,2%). A existência de secretaria dedicada exclusivamente ao tema da habitação foi observada em 267 municípios (4,8% do total), enquanto em 33 (0,6%) a política habitacional ficava a cargo de um órgão da administração indireta”.
69,8% dos municípios brasileiros contam com algum tipo de estrutura responsável pelas políticas de habitação, mas apenas 4,8% têm uma secretaria dedicada exclusivamente à área
Ainda de acordo com a Munic, o tipo de estrutura administrativa na área de habitação varia significativamente conforme o tamanho da população dos municípios. Nos locais “de menor porte populacional, é mais frequente que não exista nenhuma estrutura responsável pelas políticas habitacionais, mas todos os 49 municípios com mais de 500 mil habitantes possuem algum tipo de estrutura”. O estudo do IBGE mostrou ainda que 2.212 municípios (39,7% do total) declararam possuir o Plano Municipal de Habitação, uma das exigências para se acessar os recursos do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS).
Na área de transportes, o contexto é parecido. Municípios mais populosos tendem a ter uma secretaria própria dedicada ao setor, embora a maior parte conte com alguma estrutura responsável pelas políticas relacionadas, ainda que subordinada a outras pastas. Este último é o caso de 1.763 municípios (31,7% do total), seguido da secretaria em conjunto com outras políticas setoriais, presente em 1.129 municípios (20,3%) e da secretaria voltada exclusivamente para o tema, em 832 municípios (16,0%). Segundo a Munic, 1.418 municípios (25,5%) não têm nenhum órgão para gestão das políticas de transporte.
Os dados indicam que a administração pública, em muitos municípios, ainda carece de recursos humanos, tecnológicos e institucionais para lidar com áreas em que têm a responsabilidade e a atribuição de desenvolver políticas públicas
Mesmo nos lugares mais populosos, que contam com um corpo técnico dedicado exclusivamente a esses e outros temas que envolvem a prestação de serviços básicos à população, é possível identificar um deficit estrutural para conduzir a gestão e o planejamento do território em nível local.
A situação é ainda pior em algumas áreas específicas do conhecimento, nos assuntos que extrapolam as atribuições da administração municipal ou, ainda, naqueles em que as prefeituras dividem a responsabilidade com entes estaduais ou mesmo com a União. Por outro lado, esse contexto deficitário abre espaço para que as prefeituras e as instituições de ensino superior estabeleçam parcerias que gerem benefícios mútuos e promovam ganhos efetivos para a população local. Existem ambientes propícios para isso, em ambos os lados.
RECURSOS PARA FINANCIAR AS AÇÕES MUNICIPAIS
As principais fontes dos recursos municipais são as receitas orçamentárias provenientes das transferências de parte de impostos de outros níveis de governo e dos impostos, taxas e arrecadações diversas realizadas pelo poder público municipal. Além dessas receitas orçamentárias, os municípios contam com outras fontes, reembolsáveis e não reembolsáveis. Embora esta seja uma definição geral, as diversidades municipais contribuem para que a ordem de importância de um ou de outro recurso se altere de acordo com uma série de fatores, envolvendo características socioeconômicas, políticas e territoriais.
Da Redação
Fonte: Cidades Sustentáveis
