Tag: Assembleias Estaduais

Tarcísio e França fazem primeira reunião sobre privatização do porto de Santos

Tarcísio de Freitas (Republicanos), governador de São Paulo, e Márcio França (PSB), ministro de Portos e Aeroportos do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), fizeram nesta quarta-feira (8) a primeira reunião presencial para tratar de projetos de privatização do porto de Santos. Tarcísio transformou a privatização do porto em uma bandeira própria nos últimos […]

Grupo de trabalho da reforma tributária deve apresentar parecer em 90 dias

Prioridade do novo governo, a reforma tributária será discutida a partir de propostas que já estão em tramitação no Congresso O grupo de trabalho criado pelo presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), para acelerar a construção do texto da reforma tributária deverá apresentar parecer em 90 dias. A previsão é do coordenador do GT, […]

MT: licitação para nova sede da Politec será de R$ 8,4 milhões

O processo que havia sido suspenso anteriormente, agora vai ocorrer na modalidade concorrência pública A prefeitura de Sinop (MT) abriu processo licitatório para contratação da empresa que vai construir a nova sede da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) no município. O certame vai ocorrer na modalidade concorrência pública, as empreiteiras interessadas devem entrem entregar […]

Ponte A Tribuna será recuperada por meio de licitação

A sessão pública de apresentação das propostas está marcada para março O Governo do Estado de São Paulo publicou no dia 21 de janeiro, o aviso de licitação para escolher a empresa responsável pelas obras de recuperação, reforço e ampliação da Ponte A Tribuna, antiga Ponte dos Barreiros. A ponte tem uma estrutura de 650 […]

Setor de saneamento se volta a concessões municipais em 2023

O Brasil deverá contar com ao menos R$ 17,7 bilhões em investimentos em serviços de água e esgoto a partir de leilões de concessão em saneamento realizados este ano e em 2023, segundo cálculos da Abcon Sindcon, associação dos operadores privados. Nos últimos dois anos, o mercado “intermediário” de água e esgoto (de concessões de […]

Municípios de SP registram pior índice de gestão de recursos

Indicador criado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo mede qualidade da gestão de recursos municipais destinados a sete áreas em todo o território paulista, com exceção da capital. Áreas de Planejamento e Ambiental, respectivamente, tiveram os piores desempenhos Os municípios paulistas registraram, em 2022, a pior média do indicador que avalia a […]


STF mantém prorrogação da Lei Paulo Gustavo até dezembro de 2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por maioria, a prorrogação do repasse de recursos para apoiar o setor cultural até o dia 31 de dezembro deste ano. Os recursos estão previstos na Lei Paulo Gustavo. A decisão do Plenário foi tomada em julgamento virtual realizado na quinta passada (2/02) e referendou liminar que já havia sido […]

Governo Federal investe R$ 600 milhões para reduzir filas de cirurgias

Governo Federal vai destinar R$ 600 milhões para apoiar estados e municípios na redução da fila de cirurgias, exames e consultas no Sistema Único de Saúde (SUS). A medida integra a Política Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, que será lançada nesta segunda (6/2) pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, […]

Deputado Rui Falcão aponta o futuro do atual governo

Mineiro de Pitangui, Rui Goethe da Costa Falcão retorna à Câmara dos Deputados. O parlamentar recebeu 0,82% dos votos válidos com 100,00% das urnas apuradas no estado de São Paulo. Jornalista e advogado, Rui Falcão tem sua trajetória pautada em várias frentes. No parlamento, exerceu quatro mandatos como deputado estadual na Assembleia Legislativa do estado […]

Gestores já podem cadastrar informações de 2022 no Educacenso

O sistema Educacenso foi aberto nesta quarta-feira, 1º de fevereiro, para lançamento das informações sobre o rendimento e o movimento escolar dos alunos. A coleta de dados vai até 17 de março. Os dados sobre aprovação ou reprovação, transferência ou abandono dos alunos durante o ano letivo devem ser cadastrados pelas escolas no sistema, no módulo Situação […]

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