O Governador João Doria anunciou nesta quinta-feira (19) o programa Nossa Rua, que terá R$ 200 milhões em investimentos estaduais para asfaltar vias de terra dos municípios paulistas. A iniciativa em parceria com as Prefeituras vai melhorar a infraestrutura urbana de localidades sem pavimentação, além de garantir mais segurança no trânsito e melhoria na qualidade […]
“Parlamento Regional” dará voz a vereadores de SP na Governança Interfederativa
A Secretaria de Desenvolvimento Regional apresentou nesta quinta-feira (19), o projeto “Parlamento Regional”, que integrará os Vereadores de São Paulo à Governança Interfederativa proposta com a Nova Regionalização. Com a instituição das 31 novas Unidades Regionais, os representantes das câmaras municipais terão participação efetiva nos Conselhos a serem criados dentro do Projeto de Desenvolvimento Regional […]
Encontro de prefeitos de Pernambuco e Rio Grande do Norte
O superintendente da Sudene, Evaldo Cruz Neto, abriu o encontro com uma explanação sobre os instrumentos de ação da Autarquia que contribuem com a promoção do desenvolvimento, disponíveis para todas as localidades de sua área de abrangência. O gestor informou que o orçamento para 2022 será de, aproximadamente, R$ 24 bilhões. Garantiu que serão priorizados […]
SECOM quer alcançar todos os municípios
A Prefeitos & Governantes entrevistou o Secretário Especial de Comunicação Social (Secom) e coronel André de Sousa Costa. Há exatamente 3 meses à frente da pasta, o gestor tem desafios como: a definição de melhores estratégias para veiculação de publicidade e de serviços de utilidade pública realizados pelo governo federal. A regionalização das informações do […]
Secretário das Comunicações fala sobre o avanço do 5G no Brasil
O secretário ainda afirmou que a missão de conexão para todos os municípios é um esforço conjunto e uma exigência do governo Avança a sociedade, avançam-se as leis. Assim ocorre também com o setor de telecomunicações no Brasil, que antes era baseado na telefonia fixa. Mas de lá para cá, a internet se tornou a […]
Prefeitos de Porto Alegre solicitam mudanças no Programa Assistir
Em encontro com secretários do governo do RS nesta quinta-feira (12), os prefeitos da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) solicitaram mais prazo e mudanças no Programa Assistir, alegando possível perda de recursos nos hospitais com a implantação da medida. Segundo o governo do Estado, o projeto busca qualificar a atenção secundária e terciária […]
Estados e municípios querem mais R$ 18 bilhões em repasses da União
Depois de criticarem as diferentes versões já apresentadas do projeto de reforma do Imposto de Renda, governadores e prefeitos negociam com o relator Celso Sabino (PSDB-PA) e com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para apoiar o texto em troca de uma contrapartida que pode custar cerca de R$ 18 bilhões à arrecadação da […]
Funasa estabelece critérios para transferências
Foi publicado nesta terça-feira (17/8), no Diário Oficial da União (D.O.U), a Portaria Funasa nº 4.123, de 16 de agosto de 2021, que estabelece os critérios e os procedimentos para a transferência de recursos financeiros dos instrumentos de repasse. O documento, assinado pelo presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), coronel Giovanne Silva, tem como […]
Funasa publica portaria para apoio financeiro de Resíduos Sólidos Urbanos
A Fundação Nacional da Saúde (Funasa) publicou na última quarta-feira, 11 de agosto, a Portaria nº 4.013, que estabelece critérios e convoca os proponentes a cadastrarem propostas para aplicação de recursos orçamentários e financeiros a Municípios como proponentes para o Programa de Resíduos Sólidos Urbanos. Menos abrangente que as portarias anteriores, que financiavam uma série de […]
Curso de formação de servidores municipais para ITR
Novas oportunidades para o curso de formação de servidores municipais para a cobrança do Imposto Territorial Rural (ITR) serão oferecidas nos próximos dias. A Receita Federal do Brasil (RFB) divulgou que vai oferecer 100 vagas para a última turma deste ano e as inscrições estarão abertas entre 30 de agosto e 3 de setembro. A capacitação é […]