As inscrições vão até dia 10/8 para início das aulas em 12/8 FGV Direito Rio promove o curso de curta duração “Nova lei de licitações e contratos administrativos” voltado para advogados e profissionais de áreas afins que queiram compreender o novo sistema das licitações e contratos administrativos e a sua problemática no atual contexto nacional. […]
25 anos da Política Nacional de Educação Ambiental PROIFES participa de evento no Senado em comemoração
O Senado Federal realiza uma série de eventos em comemoração aos 25 anos da Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA), instituída pela Lei 9.795, de 1999. Aconteceu uma sessão especial no Senado que abre um ciclo de debates sobre o tema e tem como objetivo reconhecer a importância e os avanços conquistados ao longo de duas décadas […]
CAS afirma criação do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS) para aplicações em equipamentos e serviços públicos nas áreas de educação, saúde e segurança pública. O texto segue agora para a análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O PL […]
Lei causa política nacional de cuidado para as pessoas com Alzheimer
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos a Lei 14.878/24, que institui a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências. O texto foi publicado no Diário Oficial da União. A norma surgiu do Projeto de Lei 4364/20, do senador Paulo Paim (PT-RS), aprovado pela Câmara […]
Comissão gera prioridade no atendimento de pessoas com Parkinson
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o projeto que assegura prioridade de atendimento para a pessoa com a doença de Parkinson e cria documento de identificação para esses indivíduos. A medida valerá, por exemplo, para atendimentos em bancos e hospitais. O PL 3.427/2023, do senador Romário (PL-RJ), recebeu parecer favorável do senador Marcelo Castro […]
Conselhos Municipais discute a garantia de direitos em Plenária conjunta
Evento aberto propõe debates, apresentações e a aprovação de resolução A reunião é uma iniciativa da Secretaria Municipal de Promoção da Cidadania para discutir as políticas de garantia de direitos no município. A reunião extraordinária acontecerá no espaço do Plenário da Câmara de Vereadores de Itajaí, que fica localizada na avenida Ver. Abrahão João Francisco, […]
Página nova de resultados do Google cria preocupação política
Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional divulga carta na qual aponta que alterações promovidas por interesse comercial do Google terão repercussões sociais e jornalísticas O anúncio, pelo Google, que vai alterar a forma como os resultados da busca são entregues aos usuários de internet tem gerado preocupação pelo impacto possível sobre a sociedade como um todo. […]
MMM possuirá execução estadual após apresentação no Congresso Mineiro de Municípios
A atuação do Movimento Mulheres Municipalistas (MMM) pela conscientização da importância de aumentar a representatividade feminina nas decisões políticas foi apresentada aos participantes do 39º Congresso Mineiro de Municípios. A presidente Tania Ziulkoski e prefeitas que integram o MMM levantaram o tema em um painel na programação do evento. Os debates resultaram na decisão de […]
Brasil se estrutura para realizar seis licitações de geração de energia em 2024
Com um total de seis licitações previstas, o Ministério de Minas e Energia (MME) lançou uma consulta pública para definir as diretrizes da licitação do sistema isolado, especialmente voltada para áreas remotas, como a região amazônica Ministério de Minas e Energia anuncia consulta pública para licitação de sistemas isolados visando reduzir dependência de óleo diesel […]
Lei é sancionada sobre cuidado de pessoas com Alzheimer
Política abrange ações em tratamento, prevenção e pesquisas O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria a política nacional para cuidar de pessoas com Alzheimer e outras demências. O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional no mês passado. “O Brasil tem uma população de mais de 30 milhões de idosos que […]