O Senado aprovou, de forma definitiva, um projeto de lei que altera a distribuição de vagas no Legislativo e aumenta o risco para partidos nanicos. A mudança no cálculo das chamadas “sobras eleitorais” seguirá para sanção do presidente Jair Bolsonaro e precisa receber aval do chefe do Planalto até o próximo dia 2 para entrar […]
Comissão conclui votação de relatório da reforma administrativa e aprova apenas um destaque
Após mais de 13 horas de votação, o texto substitutivo do relator, deputado Arthur Maia (DEM-BA), foi aprovado pela comissão especial da reforma administrativa. O texto-base da reforma havia sido referendado por 28 votos a 18 no colegiado no final da tarde de quinta-feira, mas faltava votar 21 destaques apresentados pelos deputados. Apenas um destaque […]
MG: Licitação busca garantir ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) publicou nesta sexta-feira (17/9), no Diário Oficial do Estado, Aviso de Licitação para execução das obras de ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Ilicínea, no Sul de Minas. Os interessados devem encaminhar suas propostas, até o dia 6/10, ao setor de Protocolo do Prédio […]
Em defesa dos municípios: PEC é aprovada na CCJ
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/2021, de autoria do deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), que trata do reparcelamento das dívidas previdenciárias dos municípios, foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados (CCJ) nesta quarta-feira (22). A matéria prevê o parcelamento das dívidas previdenciárias em até 240 […]
Adesão ao Programa Cidade Acessível
O Governo do Estado abre para as prefeituras a possibilidade de fechar parcerias para a aquisição de equipamentos e desenvolvimento de obras que promovam a acessibilidade. Para aderir ao programa, os municípios devem contar com Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPD) formado e ativo. Mais informações:https://www.saopaulo.sp.gov.br/spnoticias/sp-anuncia-r-110-milhoes-para-acessibilidade-e-homenageia-atletas-paralimpicos/
Governadores avançam na criação do consórcio Brasil Verde; veja 10 metas
Resposta dos Estados à política ambiental de Jair Bolsonaro, o consórcio Brasil Verde ganha corpo. Governadores debatem a minuta de criação do grupo e estabelecem objetivos, boa parte deles ligada à “economia verde”. Estimular o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE) e implementar uma política de incentivo à inovação com menos impacto ambiental são prioridades citadas em […]
Desenvolvimento Regional disponibiliza diagnóstico de cidades inteligentes
O Programa Cidades Inteligentes, da Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR), disponibilizou para os municípios paulistas, em seu site (https://tinyurl.com/byhen2c6), a adesão e o diagnóstico de maturidade em cidades inteligentes. O questionário on-line ajudará o Estado a compreender quais são as necessidades de cada cidade e destinará recursos para sua superação. “O Governo de São Paulo […]
Em nova rodada, Caravana Escola Digna reúne educadores de 12 municípios maranhenses
“A educação é o fator primordial para a sociedade, principalmente em tempos pandêmicos. Quando o Governo do Estado traz para nós essa proposta de estar discutindo ações audaciosas para a melhoria da educação, é de grande importância para nós educadores. E hoje o Governo traz para nós essa perspectiva de dias melhores, de melhoria da […]
Sistema de Saúde Suplementar
O Sistema de Saúde Suplementar, uma cadeia que envolve, de um lado, operadores de planos de saúde, e de outro, dezenas de milhares de hospitais, clínicas e diferentes estabelecimentos, além de milhões de profissionais da área biomédica, tem tido um papel fundamental no combate à pandemia de Covid-19. Responsável pelo atendimento a mais de 48 […]
Ministério da Mulher e FNDE abrem licitações para ônibus; confira!
Foi publicado edital da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) que vai disponibilizar recursos de R$ 450 mil para a aquisição de ônibus ou micro-ônibus de passeio turístico adaptado a idosos. As propostas devem ser encaminhadas até o dia […]