A diversidade de verbas gera diversidade de jurisdições de contas e a questão de qual jurisdição deve prevalecer Formulado numa impugnação ao edital por uma respeitada empresa de coleta de lixo hospitalar originou o presente texto. Dúvida é a seguinte: havendo uso parcial de verba federal e havendo divergência quanto aos posicionamentos do TCU e […]
Gestores educacionais sabem parcelar débitos em prestações de contas de programas do FNDE
Portaria nº 457, atualizada recentemente pela portaria 980/2024, permite regularização financeira em até 60 parcelas Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) implementou uma medida inovadora para auxiliar gestores educacionais a resolverem suas pendências financeiras junto à autarquia. Desde a publicação da Portaria nº 457, em 17 de agosto de 2022, atualizada recentemente pela Portaria nº 980, […]
CTB discute conjuntura política internacional na 10ª reunião da direção nacional
A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) deu continuidade à 10ª Reunião da Direção Nacional. O evento está sendo realizado na Casa da Classe Trabalhadora em São Paulo e conta com a participação de representantes internacionais, incluindo Pamby Kiritsis, Secretário-Geral da FSM (Chipre), que se juntou de forma remota, além de Benigno Pérez, cônsul-geral de Cuba em São Paulo, e José Reinaldo, presidente do Cebrapaz. Análise da […]
Cenário Educacional 2025
Terminamos mais um ano letivo e milhares de professores felizes finalizando seus relatórios, retirando seus pertences dos armários e a escola ficando vazia sem aquela vida escolar que são os alunos, professores e suas diversas atividades curriculares. Neste cenário de finalizando de ano letivo quanto secretaria e gestor de escola já estamos desde outubro na […]
Primeiro ano da Política Nacional de Abastecimento Alimentar ajuda segurança alimentar no Brasil
A PNAAB impulsiona ações estratégicas para fortalecer o abastecimento alimentar e ampliar a inclusão da agricultura familiar no país O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) comemora o primeiro ano da Política Nacional de Abastecimento Alimentar (PNAAB), criada pelo Decreto nº 11.820, de 12 de dezembro de 2023. A política, que integra o […]
SUS: Novo protocolo acrescenta procedimentos para câncer de mama
Outro importante avanço anunciado pelo Ministério da Saúde é a inclusão da videolaparoscopia para oncologia no SUS. Linha de cuidado será integrada pelo programa Mais Acesso a Especialistas No Brasil, o câncer de mama é o tipo mais incidente e a primeira causa de morte por câncer em mulheres em todas as regiões do País. Para ampliar […]
Maxwell Borges de Moura Vieira tomou posse administrativa como Conselheiro do TCESP
Maxwell Borges de Moura Vieira é o novo Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). A posse administrativa aconteceu na sede da Corte, na Capital, com a presença de Conselheiros, Membros e Diretores do Tribunal de Contas. O novo Conselheiro substituirá Robson Marinho – que se aposentou oficialmente no último dia 5 […]
IPVA 2025 SP: governo divulga regras e calendário de pagamento do imposto; faturas podem ser quitadas a partir de janeiro; confira
Como em outros anos, haverá desconto de 3% para pagamento integral das parcelas em janeiro. Quem optar pelo parcelamento poderá parcelar em até cinco vezes, até maio. A gestão do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) publicou o calendário de pagamentos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) do exercício de 2025 no estado de São Paulo. […]
SE: Prefeitura de Itabaianinha modifica edital de concurso público
Prefeitura de Itabaianinha atualiza edital: mudanças em salários e requisitos para concurso com 300 vagas. Inscrições de 2 a 22 de dezembro No estado de Sergipe, a Prefeitura de Itabaianinha anunciou a retificação de um de seus dois concursos públicos, que visam preencher 300 vagas para profissionais de níveis fundamental, médio, técnico e superior. Esta […]
Senado informa: Regulamentações da reforma tributária e da IA
Os senadores concluíram em Plenário esta semana a regulamentação da reforma tributária sobre o consumo. O texto volta à Câmara dos Deputados com novas hipóteses de redução dos futuros tributos (CBS e IBS), como na conta de água e com mais itens na cesta básica. O projeto de lei complementar (PLP) 68/2024 foi aprovado com […]