Segundo conselheiros do Tribunal, os pregões no valor de R$ 9 milhões, conteriam “vícios” que afetariam diretamente a concorrência A prefeitura de Iguaba Grande, cidade localizada na Região dos Lagos do Rio de Janeiro, teve suspensas pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) duas licitações no valor de R$ 9 milhões por “vícios” que afetariam diretamente a […]
Aplicações motivam negócios na região da Grande Reserva Mata Atlântica
Um exemplo é a plataforma de empréstimo coletivo da Trê, na qual qualquer pessoa pode apoiar negócios com investimentos a partir de R$10 Apoiar o desenvolvimento de pequenos e médios empreendimentos que promovam impacto socioambiental positivo por meio de seus produtos e serviços, além de contribuir com a conservação da biodiversidade na Grande Reserva Mata […]
RS: Senado aceita medida que tira o IPI para produtos comprados por população atingida por catástrofe; entenda como vai funcionar
Apenas uma pessoa por família será beneficiada. Isenção também valerá para microempreendedores. Projeto agora vai para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva O Senado aprovou, uma proposta que isenta a população atingida pelo desastre climático no Rio Grande do Sul do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O projeto agora vai para a sanção do […]
Censo 2022: 90% dos quilombolas em territórios delimitados estão com instabilidades no saneamento básico
Dados inéditos do Censo Demográfico 2022 mostram que, seja dentro ou fora de Territórios Quilombolas oficialmente delimitados, os domicílios com pelo menos um morador quilombola estão mais expostos a inadequações sanitárias. Em Territórios Quilombolas, chega a 90,02% a proporção de moradores quilombolas que residem em domicílios com maior precariedade ou ausência de saneamento básico, seja […]
Programa Institucional de Monitoria da UFPR abre editais para coordenadorias interessadas
Podem ser disponibilizadas até 500 vagas de monitoria no segundo semestre de 2024, das quais 100 serão reservadas à modalidade Fluxo Acadêmico A Pró-Reitoria de Graduação e Educação Profissional (Prograd) da Universidade Federal do Paraná (UFPR) informa aos coordenadorias de curso que já estão disponíveis os editais para coleta de propostas para o segundo semestre letivo de […]
Justiça Federal cria bloqueio de R$ 292 mi de pecuarista para suprir desmatamento
É o maior valor já solicitado pela Advocacia-Geral da União (AGU) em uma ação por dano climático. Compensação se refere a desmatamento feito entre 2003 e 2016, no Amazonas A Justiça Federal do Amazonas determinou o bloqueio de bens no valor de R$ 292 milhões de um pecuarista para garantir a compensação financeira por danos climáticos causados pela […]
PAC: Nordeste ganha R$ 605 milhões em aplicações para desenvolvimento portuário
Resultados e projetos do MPor foram apresentados durante o seminário Infraestrutura e Desenvolvimento do Nordeste Os resultados e projetos do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) para os estados do Nordeste do país foram apresentados, em São Paulo, durante o seminário “Infraestrutura e Desenvolvimento do Nordeste”. O evento, promovido pelo jornal Valor Econômico e Editora […]
Conforme informa a cientista política: é pela determinação dos vereadores que se inicia a composição das próximas eleições
A professora Paula Vieira foi a entrevistada na live do PontoPoder A nova composição das câmaras municipais de vereadores de todo o Brasil, que será definida em outubro deste ano, será decisiva para as próximas eleições gerais, em 2026. A avaliação é da socióloga e cientista política Paula Vieira, pesquisadora do Laboratório de Estudos sobre Política, Eleições e Mídia (Lepem), da […]
Projeto autoriza que junta provisória comande colônia de pescadores
O Projeto de Lei 862/24 assegura a possibilidade de colônias de pescadores serem lideradas por uma junta governativa provisória, sem que isso seja caracterizado como intervenção ou interferência. Para isso, a ação da junta deve estar prevista no estatuto da associação de pescadores. Colônias de pescadores são associações ou entidades representativas formadas por pescadores artesanais. […]
Eleição 2024: Brasil prevê 155 milhões de eleitores nas eleições municipais deste ano
Estimativa é do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou, em Brasília, o eleitorado apto a comparecer às urnas nas eleições municipais de outubro próximo. O Brasil terá 155,9 milhões de eleitores que vão eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Segundo o tribunal, o número representa aumento de 5,4% em relação às eleições […]