A Agência Nacional de Mineração (ANM) abriu a Tomada de Subsídios 01/2025, que trata da Avaliação de Resultado Regulatório (ARR) referente à Resolução ANM 143/2023, norma que disciplina a distribuição da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem) entre o Distrito Federal e os Municípios afetados pela atividade de mineração. A Confederação Nacional de […]
ANM expõe lista provisória de municípios beneficiários da CFEM
Nova lista foi publicada após identificação de inconsistências em base de dados A Agência Nacional de Mineração (ANM) divulgou nova lista provisória de municípios beneficiários da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) devido à presença de estruturas de mineração em seus territórios, após revisão da base de dados. O motivo foi a identificação de […]