Projeto de Lei (PL) que visa atualizar a regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) está em análise na Câmara dos Deputados. O Plenário aprovou a tramitação do PL 3418/21 em caráter de urgência. A sessão do Plenário aconteceu na última quinta-feira, dia 7 de […]
Auxílio Brasil 2021: Dia 19 pode ser decisivo para o programa
Até este momento ainda não se sabe qual vai ser o futuro dos auxílios sociais no Brasil. O Governo Federal ainda não bateu o martelo sobre uma série de questões sobre esse tema. Só que no próximo dia 19, ou seja, próxima terça-feira, tudo isso pode começar a ficar pelo menos um pouco mais claro na cabeça dos usuários […]
Chapecó adota Modelo de Excelência em Gestão pública
A partir deste mês a administração municipal passa a integrar o MEG – Modelo de Excelência em Gestão do Ministério da Economia do Brasil, implantado nas prefeituras por meio do Programa Cidade Empreendedora do SEBRAE. O objetivo, na prática, é dar transparência e agilidade aos processos da gestão pública, além de buscar a excelência em […]
MacapaPrev inicia capacitação em gestão pública
Os servidores da Macapá Previdência (MacapaPrev) iniciam nesta quarta-feira (13) uma capacitação para o desenvolvimento de habilidades e de competências no âmbito da educação corporativa. A formação tem como finalidade aprimorar o desenvolvimento de capacidades profissionais. “O conhecimento é precioso, capaz de transformar vidas. Razão pela qual, oferecer capacitação aos servidores contribuirá para um atendimento […]
Sistema de Compras da área pública já é utilizado por 3 mil municípios
O Sistema de Compras do Governo Federal já é utilizado por 3 mil municípios. A adesão ao sistema foi impulsionada pela publicação do Decreto n° 10.024/2019, que estabeleceu a obrigatoriedade do pregão eletrônico para a execução de recursos provenientes de transferências voluntárias da União. Desde a divulgação do Decreto, 1.799 novos municípios se cadastraram no […]
Novo aplicativo reúne vários serviços em um só local
A Receita Federal simplificou e centralizou o acesso aos serviços e informações prestadas ao cidadão. Serviços relacionados a CPF, Imposto de Renda e agendamento de atendimento, agora podem ser verificados no novo aplicativo do órgão. Lançado nesta semana, o objetivo é evitar que o contribuinte perca tempo buscando vários canais para ter acesso aos serviços. […]
Conselho Brasil-OCDE aprova Estratégia de Governo para acessão à organização
Governo Federal realizou, na quinta-feira (30), a 2ª Reunião do Conselho para a Preparação e o Acompanhamento do Processo de Acessão da República Federativa do Brasil à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Na reunião, o Conselho Brasil-OCDE aprovou a Estratégia de Governo para a preparação e o acompanhamento do processo de acessão. […]
Lei do Governo Digital passa a valer para municípios de todo o país
Governo Federal informa que a Lei do Governo Digital agora passa a valer também para os municípios de todo o país. Publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 30 de março de 2021, a Lei nº 14.129 estabelece regras e instrumentos para a prestação digital de serviços públicos, que deverão estar acessíveis também em aplicativos para […]
Confira as principais datas das eleições de 2022 e as mudanças para o próximo pleito
No primeiro domingo de outubro do ano que vem, os eleitores voltam às urnas de todo o país. Desta vez, os brasileiros irão eleger deputados estaduais e federais, senadores, governadores e um novo presidente da República. As próximas eleições terão uma novidade na disputa. Pela primeira vez o pleito brasileiro contará com a possibilidade das federações […]
Prefeitura de Pinda inicia preparativos para licitação da 2ª fase da pavimentação asfáltica
A segunda fase das obras de pavimentação asfáltica do Loteamento Shangri-lá vem sendo discutida pela Prefeitura de Pindamonhangaba. Segundo a Secretaria de Obras e Planejamento, atualmente o gerenciamento municipal vem realizando os preparativos para em breve realizar disparar o processo licitatório da obra. A Prefeitura já está discutindo com as empresas SABESP e EDP os preparativos para […]