Tag: Congresso Nacional

Medida provisória separa R$ 137 milhões para extinguir incêndios no Pantanal

De 1º de janeiro a 7 de julho, foram queimados 762.875 hectares no Pantanal A Medida Provisória (MP) 1241/24 abre crédito extraordinário de R$ 137,6 milhões no Orçamento de 2024 para ações emergenciais relativas à prevenção e ao combate aos incêndios na região do Pantanal mato-grossense. As ações beneficiadas pelo dinheiro extra serão as seguintes: […]

Em Santo Ângelo iniciam as definições sobre as convenções municipais

O período é de extrema importância para os partidos políticos: tudo gira em torno das definições e valida­ções dos nomes dos candida­tos a prefeito e vice-prefeito, e vereadores. E, também, as alian­ças através das coligações. Em Santo Ângelo começam a ser definidas as datas das convenções municipais. E alguns partidos já tem data agendada. O […]

Editais de processos seletivos e concursos públicos são refeitos por Mondaí

Prefeitura de Mondai retifica editais de concursos e processo seletivo, alterando requisitos de escolaridade e cronograma. Inscrições de 9/07 a 7/08. A Prefeitura de Mondai, localizada em Santa Catarina, anunciou a primeira retificação de um dos dois novos concursos públicos e do processo seletivo, organizados pela Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina […]

Nordeste ganha R$ 605 milhões em investimentos do PAC para desenvolvimento portuário

Resultados e projetos do MPor foram apresentados durante o seminário Infraestrutura e Desenvolvimento do Nordeste Os resultados e projetos do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) para os estados do Nordeste do país foram apresentados, em São Paulo, durante o seminário “Infraestrutura e Desenvolvimento do Nordeste”. O evento, promovido pelo jornal Valor Econômico e Editora […]

Atentado contra Trump: no Brasil senadores querem usar caso para tentar incluir armas no ‘imposto do pecado’

O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), avalia que a tentativa de assassinato sofrida pelo ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump, serve de exemplo para o Brasil restringir a venda e o uso de armas no país. O político afirmou ao blog que pretende usar o episódio como argumento a favor de incluir […]

Itaipu estipula convênio para criar projeto de infraestrutura do Hospital da UEM

Investimento da Binacional no Hospital Universitário Regional de Maringá será de R$ 2.275.943,52 A Itaipu Binacional vai firmar nos próximos dias um convênio para a elaboração de projetos civis para ampliação de algumas instalações do Hospital Universitário Regional de Maringá (HURM), para melhorar o atendimento à população. O convênio com a Associação dos Amigos do […]

Em Pernambuco câmaras municipais diminuem número de vereadores

Perda de cadeiras é resultado do último Censo, publicado em 2022, que registrou diminuição expressiva da população de 13 cidades, incluindo o Recife Faltando apenas uma semana para o início das convenções partidárias, as legendas se movem para fortalecer suas chapas em 13 cidades pernambucanas que precisarão disputar por menos vagas nas Câmaras Municipais, após […]

Descubra qual é a nova equalização tributária nas licitações internacionais

A equalização tributária, um mecanismo da legislação brasileira para as licitações internacionais e que visa conferir isonomia entre licitantes brasileiros e estrangeiros, tem uma particularidade na Lei nº 14.133/21 (Licitações e Contratos), nos seguintes termos: “Art. 52. Nas licitações de âmbito internacional, o edital deverá ajustar-se às diretrizes da política monetária e do comércio exterior […]

Em Rio Verde aplicações públicas certificam qualidade de vida e geram turismo

Durante agendas na região norte de Mato Grosso do Sul, o governador Eduardo Riedel supervisionou, obras que garantem melhor qualidade de vida para a população de Rio Verde e para os turistas, chegando a pessoas de todas as gerações. O prédio da Associação Grupo da Melhor Idade é um exemplo disso. O local passa por uma […]

PEC da Anistia pesquisadora atenta para “violência política”

Proposta perdoa multas a partidos que não cumpriram cotas A aprovação, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 9/2023), que proíbe a aplicação de multas aos partidos que não tiveram o número mínimo de candidatas mulheres ou negros, representa um “ataque direto à democracia”. Essa é a avaliação da pesquisadora em sociologia Clara Wardi, assessora […]

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