Entendimento foi apresentado durante reunião da Câmara de Promoção de Segurança Jurídica no Ambiente de Negócios Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou, parecer que retira as parcerias firmadas pelo Poder Público com entidades do terceiro setor (organizações sociais e demais entidades privadas sem fins lucrativos da sociedade civil) do enquadramento como “despesas de pessoal”, salvo nos […]
Concurso Nacional Unificado: Descubra as principais modificações no cronograma
Datas da bancas de verificação para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros e indígenas foram alteradas pois coincidiam com o fim de semana em que haverá eleições municipais Com o objetivo de evitar transtornos para os candidatos do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), durante a realização das eleições municipais, em outubro, o Ministério da […]
Adiado edital de transação virado à tese de subvenções
Novo prazo permitirá adesão até às 19 horas, horário de Brasília, do dia 30 de setembro de 2024 Receita Federal informa que foi prorrogado o Edital 4/2024 que trata de transação por adesão no contencioso tributário de relevante e disseminada controvérsia jurídica, voltado à tese sobre subvenções. A adesão à transação foi prorrogada até às19h, horário […]
Portaria Conjunta institui regime simplificado para convênios e contratos de repasse de até R$ 1,5 milhão
A Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28/2024 foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), o Ministério da Fazenda (MF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) instituíram, por meio de Portaria Conjunta, o regime simplificado para convênios e contratos de repasse com valor global […]
Confira o calendário do auxílio emergencial 2021
O pagamento da primeira parcela da nova rodada do auxílio emergencial será iniciado em 6 de abril, antes do calendário dos beneficiários do Bolsa Família. O cronograma foi publicado em portaria do Ministério da Cidadania em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) e vale para beneficiários que não fazem parte do Bolsa Família, […]