A primeira moeda digital do país já tem nome: Drex. A escolha foi divulgada pelo Banco Central (BC) nesta segunda-feira (7). De acordo com o BC, a expectativa é de que a nova tecnologia esteja disponível ao público em 2024. “Parente” do Pix, o Drex é uma combinação entre Digital Real, a palavra eletrônico e […]
Governo pretende integrar municípios à plataforma do gov.br
A Secretaria de Governo Digital, após alcançar 90% dos serviços públicos federais de maneira digital e atingir a marca de 150 milhões de brasileiros cadastrados, foca agora em duas estratégias para alavancar o gov.br. A primeira ideia é fazer uma revisão qualitativa dos mais de 4 mil serviços oferecidos pelo gov.br, e a outra é […]
Goiás: governo repassa R$ 14 milhões para assistência social dos municípios
Fundo Estadual de Assistência Social destina recursos a 179 municípios goianos que aplicaram verbas liberadas em 2022 para fortalecer políticas sociais a pessoas em vulnerabilidade O Governo de Goiás destinou R$ 14 milhões do Cofinanciamento Estadual da Assistência Social para ações sociais nos municípios goianos. O anúncio foi feito pela coordenadora do Gabinete de Políticas […]
Governança, o G da sigla ESG, merece sua atenção
Ações ESG vêm ganhando força. Prova disso são os investimentos na pauta, que até 2025 devem chegar aos US$ 53 trilhões, de acordo com a pesquisa ESG Radar 2023. O dado aponta um crescimento significativo em iniciativas ambientais, sociais e de governança corporativa dentro das empresas nos próximos anos, resultado de uma demanda dos investidores, […]
Gestores têm até o dia 4 de agosto para atualizarem banco de dados dos profissionais da enfermagem
O Ministério da Saúde abriu novo prazo para que os gestores municipais preencham a base de dados dos profissionais da enfermagem nas redes próprias e conveniadas. Embora todos os estados já tenham atualizado as informações, 2% dos municípios ainda precisam concluir o levantamento na plataforma InvestSUS. Esses gestores terão, como último prazo, o dia 4 de agosto, próxima […]
Gestor municipal não pode negociar com parentes, diz STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento de que lei municipal pode proibir a administração pública de realizar contratos com parentes até o terceiro grau de agentes públicos eletivos ou em cargos de comissão. A decisão foi no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 910552, com repercussão geral reconhecida (Tema 1.001), na sessão virtual […]
MJSP divulga lista dos 163 municípios prioritários do Pronasci
Cidades escolhidas concentram 50% das mortes violentas intencionais do Brasil; ações visam prevenir, reprimir e controlar a criminalidade O Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci 2) foi lançado em março de 2023 e segue como um dos principais programas do Governo Federal de prevenção, controle e repressão da criminalidade. As ações estão focadas […]
Piauí: Municípios têm até o segundo semestre para acabar com os lixões
A promotora Áurea Madruga, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público do Piauí, teve uma reunião com o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, conselheiro Kennedy Barros. Durante o encontro, ela apresentou um relatório atualizado sobre o progresso do projeto “Zero Lixões: por um Piauí […]
Estatuto da Criança e do Adolescente completa 33 anos
Apesar dos avanços, país tem desafios, como ampliar a vacinação O Estatuto da Criança e do Adolescente completa 33 anos nesta quinta-feira (13/07). Em mais de três décadas, o ECA trouxe conquistas importantes para a proteção e promoção da infância e da juventude no país, como o acesso à educação e a redução da mortalidade e […]
O município no contexto da Federação
O perfil das cidades brasileiras é diverso e varia de acordo com muitos aspectos. Entender a realidade local e suas particularidades é fundamental para a construção de parcerias entre prefeituras e instituições de ensino superior A diversidade dos municípios brasileiros é notoriamente marcada por aspectos como o porte populacional, a extensão territorial, a distribuição regional […]