A carta do Movimento Municipalista brasileiro aos candidatos à presidência da República foi aprovada pelos mais de 500 gestores reunidos no final da manhã desta terça-feira, 18 de outubro, durante a Mobilização Municipalista. O documento conclama aos candidatos para que se comprometam com o conjunto de estratégias que são imprescindíveis ao fortalecimento dos Municípios e […]
Orçamento secreto: 500 municípios estão na mira da CGU
A Controladoria-Geral da União (CGU) monitora cerca de 500 municípios suspeitos de cometerem ilegalidades no uso dos repasses feitos pelo governo federal via emendas do chamado “orçamento secreto”. Na prática, segundo indica a apuração da CGU, gestores estariam lançando informações falsas nos cadastros do Sistema Único de Saúde (SUS) para inflar os indicadores e conseguirem receber verbas […]
Após medida do TCE-PI mais municípios com Regimes Próprios de Previdência aderem à Emenda Constitucional 103/2019
Em janeiro deste ano, o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Divisão de Fiscalização de Regimes Próprios de Previdência Social (DFESP-5/DFRPPS), procedeu a um levantamento visando avaliar a aplicação, pelos 68 municípios do Estado com RPPS ativo, do disposto no artigo 09, parágrafo 4º, e artigo 11, da Emenda Constitucional […]
Governo investe mais de 7 bilhões em obras municipalistas
Desde 2015, ano em que Reinaldo Azambuja assumiu o Governo do Estado mais de R$ 7,9 bilhões foram investidos em obras que vão desde a pavimentação de rodovias, passando por infraestrutura urbana até a construção de hospitais, conforme dados da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (Agesul). O governo destaca que o municipalismo foi a […]
FPSO Anita Garibaldi sai do estaleiro da China rumo ao Brasil
A Petrobras informa que o navio-plataforma Anita Garibaldi deixou o estaleiro DSIC Marine Yard, na cidade de Dalian, na China, nesta quinta-feira (06/10), com destino ao Brasil. Do tipo FPSO (unidade flutuante que produz, armazena e transfere petróleo), o novo sistema será instalado nos campos de Marlim e Voador, na Bacia de Campos (RJ), com […]
MEC orienta estados e municípios sobre inserção das informações do VAAR/Fundeb no Simec
O Ministério da Educação prorrogou para 16 de outubro o prazo para inserção das informações das condicionalidades do VAAR/Fundeb no Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). A ampliação do prazo, de acordo com a Secretaria de Educação Básica do Ministério, se deu pela falha de sincronização dos arquivos incluídos […]
Municípios do ABC ocupam ranking das mais inteligentes do país
Quatro cidades do ABC se destacaram no Connected Smart Cities 2022, ran-king que mapeia o Brasil, considerando os setores estruturantes para o desenvolvimento de cidades inteligentes, divulgado na quarta (5), no Centro de Convenções Frei Caneca, em São Paulo. Santo André, São Bernardo, São Caetano e Diadema ocuparam boas colocações no estudo, composto por […]
Governador em exercício destaca parceria entre TCE e municípios para aprimorar contas públicas
O governador em exercício Darci Piana participou da abertura do seminário técnico Nova PCA: Cenários para Prefeitos e Vereadores, realizado pelo Tribunal de Contas do Paraná (TCE), nesta segunda-feira (10/10), no Museu Oscar Niemeyer. O evento é destinado a tirar dúvidas de representantes municipais a respeito das prestações de contas anuais, por meio de apresentações sobre […]
TCE Piauí estimula o Planejamento de Saúde dos municípios
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Divisão de Fiscalização da Saúde (DFESP-2), tem realizado, desde julho deste ano, reuniões técnicas com os 224 gestores municipais de Saúde, das 224 cidades do Estado, no sentido de acompanhar e estimular a elaboração dos Planos da Saúde (PMS) para o quadriênio 2022-2025 […]
Conquista municipalista: municípios recebem segunda parcela de recomposição de perdas do ICMS
As parcelas da compensação das perdas de arrecadação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), previsto nos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 194, de 23 de junho de 2022, em cumprimento da tutela antecipada de urgência […]