Terminou no dia 2 de março o prazo para homologação das informações das despesas com as ações e dos serviços públicos de saúde do 6º bimestre de 2021 Até o meio-dia desta quarta-feira, apenas 1.421 Municípios homologaram informações no Siops. Ou seja, 4.147 localidades ainda não transmitiram os dados. Se o Município não cumprir com […]
Janela partidária fica aberta de hoje a 1º de abril
Está aberta a partir de hoje (3) a temporada de troca-troca de partidos entre os deputados federais. É a chamada “janela partidária”, que se abre por 30 dias em cada ciclo eleitoral e permite a mudança de legenda sem que isso implique infidelidade partidária e consequente perda de mandato. O prazo de um mês está previsto na […]
Definidos os procedimentos operacionais para averiguação e revisão do CadÚnico
Os procedimentos operacionais e cronograma de Averiguação e Revisão Cadastral referente ao ano de 2022 foram publicados pela Instrução Normativa (IN) 1/2022 das Secretarias Nacional de Renda e Cidadania e do Cadastro Único Ministério da Cidadania (Senarc/Secad/MC). As regras foram divulgadas nesta sexta-feira, 25 de fevereiro. As informações registradas no Cadastro Único são averiguadas e registradas no […]
Política Nacional de Resíduos Sólidos é tratada em audiência do Tribunal de Contas da União
Representante da Confederação Nacional de Municípios (CNM) participou, no último dia 24 de fevereiro, de audiência promovida pelo Tribunal de Contas da União (TCU) que discutiu a matriz de planejamento da auditoria sobre Resíduos Sólidos Urbanos (RSU). A matriz vai subsidiar a realização da auditoria do TCU para verificar a atuação do governo federal na implementação da […]
XXIII Marcha: edição recebe candidatos à presidência para debater pauta municipalista
Entre os dias 25 e 28 de abril, os prefeitos de todo Brasil devem se reunir em Brasília para participar da 23ª edição da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Neste ano, o evento receberá os pré-candidatos à presidência da República e os gestores terão a oportunidade de apresentar a pauta prioritária dos Municípios […]
Prefeito diz que Kiev está perto de ‘catástrofe humanitária’; porta-voz nega cerco
Atualização: Depois da publicação desta reportagem, o jornal ucraniano “Kyiv Independent” informou que um porta-voz do prefeito negou que a cidade estivesse cercada. Ele disse que o prefeito “se expressou mal” e classificou a informação como “uma mentira e uma manipulação”. Enquanto as tropas russas cercam a capital da Ucrânia, Kiev, o prefeito da cidade diz que […]
Impacto fiscal: saiba quais são os projetos de lei que mais preocupam os municípios
Na última quarta-feira (23/2), o grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que analisa o piso da enfermagem aprovou o relatório apresentado pelo deputado Alexandre Padilha (PT-SP). O Projeto de Lei (PL) 2.564/2020, que institui um piso salarial para enfermeiros, técnicos, entre outros, faz parte da lista de propostas que tramitam no Legislativo e que podem causar um […]
Novo índice vai avaliar municípios inteligentes
As 5.570 cidades brasileiras podem obter, a partir de agora, a Certificação Técnica dos Municípios Inteligentes, segundo entendimento da Política Nacional de Cidades Inteligentes. A normativa foi criada pela Associação Brasileira de Govtechs (ABGovtechs), entidade nacional sem fins lucrativos, fundada em 2021, que tem como foco o desenvolvimento das startups especializadas na inovação dos governos. Para emitir […]
CNM estima perdas em torno de R$ 5 bi para municípios com redução do IPI
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informou, neste sábado (26/2) que foi pega de surpresa o decreto que reduz a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para a linha branca em até 25% e acusam o governo de “fazer caridade com chapéu alheio”. “Tomada às vésperas do feriado de carnaval, a medida pegou os Municípios […]
Em Toledo, primeiro encontro regional dos gestores do esporte reúne lideranças de 75 municípios
A Superintendência Estadual do Esporte promoveu na quinta-feira (24), em Toledo, no Oeste, o 1º Encontro Regional de Gestores do Esporte do Estado do Paraná – O Esporte Que Queremos. Representantes de 75 municípios estiveram presentes na ação, que reuniu lideranças dos municípios abrangidos pelos Escritórios Regionais do Esporte de Foz do Iguaçu, Pato Branco […]