O presidente da Ucrânia, Volodmir Zelenski, propôs a Vladimir Putin uma negociação, segundo a agência de notícias russa RIA. Em dois pronunciamentos diferentes nesta sexta-feira, 25, Zelenski afirmou que a invasão russa é como um ataque da 2ª Guerra, que está disposto a dialogar e até mesmo adotar um “status neutro” – o que, na prática, significaria o abandono da ambição de […]
Municípios paulistas recebem R$ 469 milhões em repasses de ICMS
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) transfere, nesta terça-feira (22), R$ 469,01 milhões aos caixas dos 645 municípios paulistas. O depósito é referente ao montante de ICMS arrecadado de 14 a 18 de fevereiro. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais […]
Municipalismo fortalecido: ABAM e Famup formalizam parceria
O Presidente da Associação Brasileira da Advocacia Municipalista (ABAM) o advogado paraibano Marco Villar, fez visita de cortesia ao presidente das federações das associações dos municípios da Paraíba (Famup) George Coelho, na tarde desta quinta-feira (24).Na pauta, o agradecimento a Famup pelas parcerias firmadas que sempre buscou a valorização não apenas da advocacia municipalista mas […]
FPM de fevereiro encerra com alta de 19,47% em relação ao ano anterior; confira o valor para seu Município
O último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de fevereiro será creditado nesta sexta-feira, 25 de fevereiro, nos cofres municipais, e o mês encerra com uma alta de 19,97% em comparação ao ano anterior. O levantamento, realizado pela área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), concluiu que o 3º decêndio […]
90 anos do sufrágio feminino no Brasil: 4 ícones da longa luta das mulheres pelo direito ao voto
Estudar, trabalhar, votar, divorciar-se. As brasileiras do começo do século 19 não tinham nenhum desses direitos. Até 1830, pra se ter ideia, a lei permitia que os maridos castigassem fisicamente as esposas, uma herança das Ordenações Filipinas, um conjunto de leis de origem espanhola adotada por Portugal e implantada no Brasil colônia. Até 1962, as […]
Capacitação em Parcerias Público-Privadas abre inscrições para gestores municipais
Com o objetivo de capacitar tecnicamente os responsáveis, especialmente do setor público, por planejar, projetar e implementar as Parcerias Público-Privadas (PPPs), o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) promove capacitação para gestores públicos. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que as Parcerias Público-Privadas (PPPs) são instrumentos essenciais para o crescimento econômico e social brasileiro. No […]
CNM apoia a Reforma Tributária estabelecida no relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019
A Confederação Nacional de Municípios (CNM), em nome do movimento municipalista, vem a público reafirmar o apoio ao relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019, que promove a Reforma Tributária Ampla sobre o Consumo, bem como reforçar o pedido de que seja dada a garantia de que nenhum Município terá queda de receita. Esse compromisso […]
Câmara aprova texto-base de projeto que legaliza bingos e cassinos
A Câmara dos Deputados aprovou, por 246 votos a 202, o texto-base do projeto de lei que legaliza os jogos no Brasil, como cassinos, bingos, jogo do bicho e jogos on-line, mediante licenças em caráter permanente ou por prazo determinado. Em seguida, a sessão foi encerrada. A partir desta quinta-feira (24), o Plenário pode votar […]
Após ataque russo, Zelensky adota lei marcial, fala com Biden e diz que ucranianos vencerão
Pouco após começarem a surgir informações de uma ampla ação russa em diferentes áreas da Ucrânia, o presidente Volodymyr Zenlensky divulgou na manhã desta quinta-feira (24) uma mensagem pedindo calma e informando que está adotando lei marcial (quando regras militares substituem as leis civis comuns de um país). Ele informou ainda que falou com o americano Joe […]
Mourão: “O Brasil não está neutro. O Brasil deixou muito claro que ele respeita a soberania da Ucrânia”
O vice-presidente da República, Hamilton Mourão (PRTB), disse nesta quinta-feira (24/2) que o Brasil não concorda com a invasão russa da Ucrânia. Ele negou que o Brasil esteja adotando uma posição de neutralidade no conflito e lembrou que o país está se posicionando por meio da atuação na Organização das Nações Unidas (ONU). “O Brasil não está […]