A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou, na noite de quarta-feira (27/10), um projeto de lei que institui o fim da meia-entrada em alguns setores no estado. O texto, de autoria do deputado Arthur do Val (Patriotas), passou em votação única e segue para sanção do governador João Doria (PSDB). O documento diz que o benefício em eventos artísticos e […]
Entrevista: Prefeito de Anchieta fala sobre trajetória política e desafios do município
Desde 2015, a cidade de Anchieta já enfrentava desafios graves. A paralisação das atividades da mineradora Samarco, diretamente responsável por cerca de 70% do Produto Interno Bruto no município, impactou negativamente a economia local. No fim de 2019, enquanto a região vivia a expectativa da retomada das atividades da mineradora, o mundo encarou um desafio […]
Novo Regime Fiscal do município do Rio é aprovado pela Câmara de Vereadores
Criado para dar mais eficiência ao gasto público e blindar as contas públicas da cidade, o Projeto de Lei Complementar nº 4, que institui o Novo Regime Fiscal do município, foi aprovado na noite desta quinta-feira (21/10), pela Câmara de Vereadores. De autoria do Executivo, a proposta representa um marco na gestão fiscal ao incluir […]
Critérios para Municípios Elegíveis do Programa Criança Feliz
Os gestores de assistência social devem estar atentos para os critérios de participação no Programa Criança Feliz (PCF) do governo federal. A iniciativa está presente em todos os 26 Estados e no Distrito Federal, sendo considerado o maior programa de visitação domiciliar do mundo. O PCF é uma ferramenta para que as famílias, com crianças […]
Prefeituras mineiras investem na transformação digital dos serviços públicos
Webinar das Cidades Digitais da Região de Divinópolis reúne representantes de 40 municípios e mostra como Carmo do Cajuru, Divinópolis e Oliveira usam a tecnologia para desenvolver as localidades mineiras As ações de transformação digital dos municípios da região mineira de Divinópolis foram tema de evento online, promovido pela Rede Cidade Digital (RCD), que reuniu […]
Antigas pavimentações urbanas devem ser preservadas como patrimônio cultural
Fato que tem ocorrido cada vez com maior frequência no Brasil, lamentavelmente, é a desnecessária e arbitrária substituição ou recobrimento de antigas pavimentações artesanais das ruas de nossas cidades, normalmente implantadas entre os séculos 18 e 20, por negras camadas de asfalto que, sob a ilusória sensação de modernidade e progresso, homogeneizar a paisagem primitivamente […]
O que esperar das eleições de 2022?
Em meio a bastante polêmica e com cerca de 890 artigos, o texto do Novo Código Eleitoral, votado separado da Reforma Política, foi aprovado pela Câmara dos Deputados e aguarda votação do Senado, traz reformulação ampla em toda a legislação partidária e eleitoral, entre elas, a flexibilização do uso da verba do fundo partidário, a […]
Aplicativo faz conexão com cidadão e Unidades de Saúde em Cotia
Além dessa ferramenta o município ainda ampliou seus sistemas de remédios na cidade A Prefeitura de Cotia, por meio das Secretarias de Saúde e de Gestão Estratégica e Inovação, universalizou o projeto “Conexão Saúde – Cotia cuidando de você”, com isso, o aplicativo ‘Saúde Simples Cotia’ passou a disponibilizar a agenda on-line de todas as […]
O que prefeitos devem ter em mente para gerir a educação de seu município?
Os gestores dos municípios precisam conhecer conceitos básicos sobre educação para entender o que compete a cada instituição pública de sua cidade A educação é uma das áreas mais essenciais para o desenvolvimento de uma sociedade. No Brasil, o Estado tem a obrigação de oferecer educação formal para todas as crianças e adolescentes. Como o […]
CPI da Covid pede indiciamento de 81pessoas
A CPI da Covid deve terminar nesta terça-feira (26) no Senado. No relatório final a ser votado pela comissão, o relator Renan Calheiros (MDB-AL) decidiu propor o indiciamento do presidente Jair Bolsonaro, de ministros de seu governo e de três filhos do presidente, dentre outros apoiadores. Entre os crimes considerados estão crime de epidemia, infração de medida sanitária, charlatanismo e […]