Plano prevê identificar aliciadores e vítimas no ambiente digital O governo federal publicou, no Diário Oficial da União o decreto presidencial que institui o 4º Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, documento que reforça os princípios e diretrizes da Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. Apresentada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, a iniciativa busca ampliar […]
Receita Federal chama atenção para empresas sobre o Perse
Ação é realizada pela fiscalização com objetivo de orientação fiscalização da Receita Federal identificou 2.239 empresas que indicaram utilização do benefício fiscal do Perse para as quais, até 24 de julho, não haviam sido processados pedidos de habilitação para o Perse. Essas empresas foram alertadas acerca da importância de cumprirem esse requisito legal, regulamentado pela […]
Guia da pré-campanha eleições 2024: Das espécies de propaganda político-eleitoral!
Em SP, Cubatão vereador preso por esquema de fraudes em licitações renuncia ao mandato
Carta de renúncia foi lida durante a 26ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cubatão. Vereador Ricardo Queixão (PSD) foi preso suspeito de integrar esquema de fraudes em licitações e envolvimento com o PCC. O ex-presidente da Câmara Municipal de Cubatão (SP), Ricardo Queixão (PSD), renunciou ao mandato de vereador. Ele foi preso preventivamente em abril, na Operação Munditia, deflagrada […]
Projeto da Sejus recebe investimentos para aplicar equoterapia
A Secretaria da Justiça (Sejus), com representantes do Poder Judiciário, Ministério Público Estadual (MPES) e Conselho Interativo de Segurança de Linhares (Consel), inaugurou a nova cobertura da pista de equoterapia da Penitenciária Agrícola do Espírito Santo (Paes), que fica no Complexo de Viana. Também foi realizada a entrega de diversos equipamentos utilizados nas sessões do projeto. Anteriormente, […]
TRE do Pará obtém do TCM lista de gestores municipais com contas julgadas irregulares
A listagem entregue inclui as prestações de contas julgadas no período entre 2016-2024 e está disponível para consulta das cidadãs e dos cidadãos no site oficial do TCM/PA O presidente do TRE do Pará, desembargador Leonam Gondim da Cruz Júnior, recebeu o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/PA), conselheiro Antonio José Guimarães, que […]
Novo sistema de gestão de editais culturais é inaugurado por Secult
Batizado de Baru, a plataforma é mais intuitiva, acessível e moderna A Secretaria de Estado da Cultura (Secult) lança, um novo sistema de gestão de editais culturais. Batizado de Baru, a plataforma é mais intuitiva, acessível e moderna, e está disponível no endereço sistemabaru.cultura.go.gov.br. O objetivo do novo sistema é garantir mais transparência, eficiência e segurança […]
Comitê Gestor da Política Judiciária da Primeira Infância e Subdefensora pública-geral integra lançamento
A subdefensora pública-geral para Assuntos Institucionais, Silvia Pinheiro de Brum, e a defensora pública dirigente do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente, Paula Simões Dutra de Oliveira, estiveram presentes, no ato de instalação do Comitê Gestor Local da Política Judiciária da Primeira Infância. A cerimônia aconteceu no Palácio da Justiça, do Tribunal de […]
Retomada no mercado de trabalho cresce de novo e tem trimestre superior desde 2014
Rendimento também cresce. População ocupada atingiu novo recorde, chegando a 101,8 milhões. Mais 1,6 milhão de pessoas entraram no mercado durante trimestre encerrado em junho, segundo Pnad No trimestre encerrado em junho de 2024, a taxa de desocupação caiu para 6,9%, a menor taxa para um trimestre encerrado em junho, desde 2014 (6,9%). São dados […]
Eleições Municipais: ONGs indicam que candidatos favoreçam saúde pública em campanha
O documento “Mais SUS nas Cidades: 5 propostas para fortalecer a saúde pública nos municípios brasileiros” destaca a importância de priorizar a Atenção Prioritária à Saude (APS) nas eleições municipais de 2024. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), APS é capaz de atender entre 80% e 90% das necessidades de saúde de […]