Visando o bom andamento administrativo do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen), os servidores da instituição participam, do dia 13 ao dia 16 de maio, de um curso de atualização sobre a nova lei de licitações. Andréia Nogueira, chefe do Departamento de Administração e Planejamento do Iapen, responsável por trazer o treinamento para os […]
Em incentivo a cultura editais da Lei Paulo Gustavo são lançados em Roraima
Os dois editais devem investir mais de R$ 18 milhões em todos os segmentos da cultura do estado Os dois editais da Lei Paulo Gustavo foram lançados pela Secretaria de Cultura de Roraima. Os documentos foram disponibilizados no site da pasta, após duas semanas da manifestação de artistas pela publicação. Os incentivos devem atender segmentos do audiovisual […]
Espectro Autista: Câmara aceita normas para incentivar a contratação de pessoas na condição
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que define regras para estimular a contratação, como empregado, aprendiz ou estagiário, de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A matéria será enviada ao Senado. O texto aprovado segundo projeto, no âmbito do Sistema Nacional do Emprego (Sine), caberá à União manter um cadastro específico de […]
Sancionada lei que veta obrigação de editais em mídia impressa
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (1) a nova lei de licitações. O texto cria novas modalidades de contratação, prevê o seguro-garantia para obras de grande porte e também disciplina as regras de licitações para a União, Estados e municípios, entre outros pontos. A proposta substitui a 8.666, de 1993, conhecida como a Lei […]