Está suspensa a licitação para escolher a empresa que prestará o transporte escolar público em João Monlevade. Segundo o Executivo, a Controladoria Interna do município pediu prazo para analisar o edital e seus anexos da licitação. Setores da Prefeitura e empresas interessadas identificaram erros no texto, o que acarretou um pedido de prazo para correção. […]
Lula comenta investimentos para transformação digital e o setor portuário no Piauí
Autorização para a contratação de moradias do MCMV e cessão de patrimônio da União para o desenvolvimento regional fazem parte do pacote de medidas anunciadas no encerramento da 10ª Caravana Federativa. Para acompanhar a cerimônia de encerramento da 10ª Caravana Federativa, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, está em Teresina (PI). É […]
Política de inclusão escolar a partir da oferta dos serviços públicos é comentada com entes públicos na Prefeitura de Aracruz
A Prefeitura de Aracruz, por meio das secretarias de Ação Social (Semas), Educação (Semed) e Saúde (Semsa), desenvolveu, no auditório do Polo UAB, Centro, uma roda de conversa sobre a inclusão no contexto escolar considerando os serviços ofertados pelo município. Participaram representantes do Ministério Público (ES), Comissão de Educação da Câmara Municipal, Conselho Tutelar, 1° […]
Redes possuem até 31 de agosto para aderir ao PDDE Campo e Água
Os secretários estaduais e municipais de Educação representantes das escolas indígenas, quilombolas e do campo têm até 31 de agosto para aderirem aos Programas Dinheiro Direto na Escola (PDDE) “Água e Esgotamento Sanitário” e “Campo”. O procedimento deve ser feito pelo Sistema PDDE Água e Campo, do Ministério da Educação (MEC). Ao todo, serão atendidas 4.267 escolas. Dessas, 2.052 serão beneficiadas com recursos do PDDE Água para abastecimento e esgotamento sanitário, dentre as quais 1.210 serão escolas das comunidades do campo, das águas e das florestas; 487, de comunidades quilombolas; e 355, de comunidades indígenas. Outras 2.215 receberão […]
Prefeitura de Natal noticia licitações para construção de novos complexos esportivos
A Prefeitura de Natal realizará licitações para a construção de dois projetos de infraestrutura esportiva: um Complexo Esportivo e de Lazer e um Espaço Esportivo Comunitário. As obras prometem transformar áreas dos bairros Pitimbu, Planalto e Guarapes, com investimentos que ultrapassam R$ 6 milhões. Complexo Esportivo e de Lazer Localizado entre os bairros Pitimbu e […]
OCA pretende implementar Política de Atendimento para a Polícia Civil
A equipe de implantação da Política de Atendimento ao Cidadão da Organização em Centros de Atendimento (OCA) realizou uma reunião estratégica com o diretor da Academia da Polícia Civil do Estado, Fabrízzio Sobreira, e Roselayne Sobreira, agente da Polícia Civil, para dar continuidade aos avanços da implantação da Política de Atendimento ao Cidadão nas delegacias […]
Portaria Conjunta institui regime simplificado para convênios e contratos de repasse de até R$ 1,5 milhão
A Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28/2024 foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), o Ministério da Fazenda (MF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) instituíram, por meio de Portaria Conjunta, o regime simplificado para convênios e contratos de repasse com valor global […]
RS: Processo Seletivo possui edital divulgado pela Prefeitura de Igrejinha
Interessados devem se atentar, pois as inscrições começarão na próxima e serão recebidas apenas em dias úteis Por meio de Processo Seletivo, a Prefeitura de Igrejinha, no Rio Grande do Sul, divulga contratação de dez auxiliares de serviços gerais. É exigido que os candidatos tenham ensino fundamental completo, idade mínima de 18 anos, aptidão física e mental para […]
STF continua julgamento sobre porte de drogas para consumo próprio
Deliberação foi interrompida em março deste ano, após pedido de vista (mais tempo de análise) do ministro Dias Toffoli. Já há maioria de votos para que seja definido um critério que diferencie usuário de traficante. O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma um recurso que discute critérios que configuram porte de maconha para uso pessoal. Até o […]
Mapeamento habitacional é iniciado por município
Prefeita Paula reuniu-se com Secovi Zona Sul RS e equipe de Governo. Medida visa cadastrar imóveis para inserir no programa Minha Casa Minha Vida Reconstrução A prefeitura de Pelotas concentra nos próximos dias esforços para o trabalho de mapeamento de unidades habitacionais conforme as áreas atingidas por inundações, avaliando o nível de comprometimento das casas destruídas ou danificadas e […]