Desde a primeira semana de trabalho em 2022, o STF (Supremo Tribunal Federal) pretende julgar em plenário ações que podem afetar a disputa eleitoral deste ano. A depender das decisões tomadas pelos ministros, partidos terão de reformular estratégias e planejamentos a poucos meses do início da campanha, que começa oficialmente em agosto. Estão previstos julgamentos a respeito da […]
Secretários de Fazenda debatem sobre preço médio do ICMS dos combustíveis e LC 190/2022 em reunião do Comsefaz
O Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal) se reuniu nesta quinta-feira (13) para discutir a prorrogação do congelamento do preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) dos combustíveis e a implementação da Lei Complementar 190/2022, que regulamenta a cobrança da diferença de alíquota (Difal) do ICMS (Imposto sobre Circulação de […]
Ex-ministro do Planejamento assumirá presidência da CNSEG em abril
O ex-ministro do Planejamento Dyogo de Oliveira assumirá a presidência da Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNSeg) em 30 de abril. Ele foi eleito nesta sexta-feira pela assembleia geral da entidade. Oliveira assumirá o posto no lugar de Marcio Coriolano, que deixa o cargo após […]
Ministério da Cidadania retoma averiguação de irregularidades em benefícios
A Secretaria Nacional de Renda de Cidadania determinou a retomada das ações de administração de benefícios do Programa Auxílio Brasil, em nível municipal. A decisão foi divulgada na quarta-feira, 12 de janeiro, por meio da Instrução Normativa 9/2022. A secretaria compõe o Ministério da Cidadania. As averiguações estavam suspensas desde 22 de novembro, quando foi publicada […]
94% dos Municípios relatam crescimento de pessoas com sintomas gripais
O crescimento de casos de Covid-19 e o aumento de pessoas com sintomas gripais foi captado pela 33ª edição da pesquisa realizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), primeiro levantamento de 2022, promovido entre os dias 10 e 13 de janeiro. Dos quase 2 mil Municípios que participaram do mapeamento, 93,9% apontaram o crescimento preocupante […]
Prefeituras que não prestarem contas da pandemia estarão sujeitas a multas
Vinte e quatro municípios paulistas não prestaram informações referentes às receitas, aos gastos e às ações de combate à pandemia do novo coronavírus e estão inadimplentes perante o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). O descumprimento da obrigação de responder ao questionário ‘Gestão de Enfrentamento da COVID-19’, com dados relativos aos recursos […]
TCESP volta a receber representações propostas contra editais de licitação
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) voltou a receber na segunda-feira (10/1) representações propostas contra processos que versam sobre Exames Prévios de Editais de licitações. O recebimento estava interrompido desde o dia 17 de dezembro para manutenção técnica programada no Sistema de Processo Eletrônico (e-TCESP). Durante o período, a emissão de certidões também […]
Artigo: As práticas ESG e a Gestão Pública
* José Paulo Nardone Este escrito trata desta atualíssima agenda denominada ESG (Environmental, Social and Governance) – ou, em português, Ambiental, Social e Governança –, em que buscaremos tratar da importância e do estágio atual em que se encontra a adoção das práticas ESG pelas organizações privadas e órgãos públicos, detalhando aspectos que envolvem tal […]
Médicos de postos municipais de SP decidem paralisar
Médicos que atuam nos postos municipais de saúde (UBSs) decidem por paralisação Risco de greve ocorre em meio ao aumento de casos de Covid-19 e Influenza Profissionais reivindicam melhores condições de trabalho e reforço de pessoal O Sindicato dos Médicos de São Paulo – SIMESP, realizou assembléia na noite desta 5ª feira (13/01/2022) onde médicos da Atenção […]
BBB: Paulo André, campeão de atletismo brasileiro estará entre participantes
Ontem à noite (13), a comissão técnica da Confederação Brasileira de Atletismo (CBAt) se reuniu para fazer o planejamento da seleção brasileira neste início de temporada e incluiu planos para Paulo André Camilo, semifinalista olímpico dos 100m rasos.Ele estará na lista para o Sul-Americano Indoor, que será divulgada na semana que vem, e índice para […]