A democracia participativa está presente na gestão municipal de João Pessoa, onde a população elege aquilo que é prioridade e que deve ser executado pela Prefeitura em termos de políticas públicas. Durante apresentação do calendário do programa ‘Você Prefeito’ em 2024, o prefeito Cícero Lucena fez um balanço das principais obras realizadas pela gestão municipal […]
Acordo mantém licença para municípios e empresas em 2024
O Congresso e o Executivo entraram em um acordo sobre a desoneração da folha de pagamentos, tanto para empresas quanto para os municípios. O anúncio foi feito pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, após reunião com o ministro da fazenda, Fernando Haddad. A intenção é manter a desoneração no ano de 2024 e discutir a […]
Governo de Minas investe na Emater para ampliar qualidade de serviços prestados em 800 municípios do estado
Recursos aplicados em infraestrutura e equipamentos somam mais de R$ 43 milhões O Governo de Minas tem realizado diversos investimento na Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater–MG). O objetivo é promover a melhoria das condições de trabalho na empresa visando aprimorar, cada vez mais, o serviço prestado aos produtores rurais e […]
Em audiência na Câmara representante da CNM comunica que ‘consórcios são um “braço” do município’
A atuação dos consórcios intermunicipais como “braço” do poder público local foi reforçada durante audiência da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira, 14 de maio. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) marcou presença no debate, proposto pelo deputado Josenildo Abrantes (PDT-AP), que discutiu a necessidade de fortalecer essa modalidade […]
Programa “MS ativo Municipalismo” no total 15 municípios não aderiram ao plano
Essa é uma parceria do Governo com as prefeituras para priorizar ações de educação, infraestrutura e saúde Em Mato Grosso do Sul, 64 municípios aderiram ao programa do Governo do Estado “MS Ativo Municipalismo” e outros 15 não. O prazo era até o dia 10 de maio. O calendário de atividades para a execução do […]
Municípios firmam convênios através de deputado, para investir R$ 3,85 milhões em esporte e saúde
As matérias da seção Atividade Parlamentar são de inteira responsabilidade dos parlamentares e de suas assessorias de imprensa. São devidamente assinadas e não refletem, necessariamente, a opinião institucional da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo Americana, Nova Odessa, Ourinhos, Cajamar e Campina do Monte Alegre estão entre os municípios beneficiados O deputado estadual Dirceu […]
FGTS: Saque já está disponível para municípios da região Sul
Senado discute situação fiscal e financeira dos municípios
Uma sessão especial no plenário do Senado discutiu, a situação fiscal e orçamentária dos municípios, além da Lei promulgada pelo Congresso que estendeu aos municípios brasileiros os benefícios da desoneração das folhas de pagamento. A lei está suspensa por determinação do STF, após o governo ingressar com uma ação de inconstitucionalidade, alegando que a medida provocaria uma […]
Centro de cadastramento no Ginásio Municipal recebe moradores de áreas de risco iminente de inundação
Ginásio do Sesi é o oitavo abrigo público aberto em Pelotas. Município faz acolhimento de pessoas em áreas de perigo. A partir da orientação de evacuação imediata de regiões que apresentam risco iminente de alagamentos, a Prefeitura de Pelotas desenvolveu um sistema de cadastramento e acolhimento das populações residentes dessas áreas, após reunião de alinhamento na Sala de Situação no […]
Município de Guapiaçu chegará caravana da saúde
No dia 18 de maio, das 8h às 12h, os moradores do município de Guapiaçu terão acesso a serviços médicos gratuitos, exames e orientações de saúde no Salão Paroquial da Igreja Matriz. Esta ação faz parte da 5ª Caravana da Saúde, promovida pela Faculdade de Medicina FACERES, em parceria com a Prefeitura Municipal de Guapiaçu. […]