De acordo com o Sistema Integrado de Administração Financeira, o estado que conta com a maior parte das cidades impedidas é o Rio de Janeiro, com um total de três A União repassa às prefeituras brasileiras, a primeira parcela de janeiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). No entanto, nem todos os entes estão […]
Orçamento: Governo dirige 472,9 milhões de euros para política externa
O Governo português destina 472,9 milhões de euros para a representação externa em 2025, mais 10,1% do que a despesa estimada este ano, segundo a proposta do Orçamento do Estado, que afirma apostar na lusofonia e valorização da diáspora. De acordo com o relatório que acompanha a proposta do Orçamento do Estado para o próximo […]
Rosana Martinelli julga cortes no orçamento ambiental e deseja mais investimento
A senadora Rosana Martinelli (PL-MT), em pronunciamento no Plenário, manifestou preocupação com o aumento das queimadas no Pantanal e a falta de investimentos para combater os incêndios. A parlamentar criticou os cortes no orçamento do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e cobrou medidas efetivas do governo para enfrentar o fogo nas […]
Orçamento 2025: Tem previsão de mais recursos para educação, investimentos e saúde
Outro destaque da peça orçamentária é o valor estimando do salário mínimo em R$ 1.509,00. Ele foi calculado com base na variação do INPC e o aumento real do PIB O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Congresso o projeto de lei do Orçamento 2025 prevendo mais recursos para as áreas […]
Orçamento de 2025 será R$ 74,3 bilhões com aplicações
Gastos com Bolsa Família devem somar R$ 167,2 bilhões Os investimentos (obras públicas e compra de equipamentos) deverão consumir R$ 74,3 bilhões no próximo ano, prevê o projeto de lei do Orçamento de 2025, enviado ao Congresso Nacional. O valor equivale ao piso de 0,6% do Produto Interno Bruto (PIB) estabelecido pelo novo arcabouço fiscal. […]
Estatuto da Igualdade Racial deve pautar mudanças no orçamento e na política
Palestra que abriu etapa final de seminário da ALMG enfatizou necessidade de uma legislação estadual que não se restrinja a ações de combate à discriminação “Não estamos fazendo um estatuto para as minorias. Estamos desenhando propostas políticas para a maioria”. A afirmação foi destacada, em palestra que marcou a abertura da etapa final do Seminário Legislativo […]
Em Rondônia mais aplicações entregam uma infraestrutura de transporte segura e eficaz
Para 2024, o orçamento do estado destinado à construção e manutenção rodoviária supera R$ 592 milhões O segundo semestre de 2024 desponta para um ano de rodovias mais seguras e eficientes para os rondonienses. O estado, este ano, tem um orçamento disponível de mais de R$ 592 milhões para a execução de serviços de manutenção […]
Estados retardam aplicações e podem ‘desperdiçar’ R$ 370 milhões de fundo de segurança pública
Prazo para uso de verba federal para investimentos na área se encerra em dezembro, e gestores têm dificuldade para dar vazão ao recurso A seis meses do fim do ano, os 26 Estados e o Distrito Federal correm o risco de perder R$ 370 milhões repassados pela União, desde 2019, por atraso na aplicação da […]
Em João Pessoa durante audiência da LDO na Câmara de Vereadores Secretários municipais argumentam projetos
Secretários municipais debateram, na Câmara de Vereadores, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que serve de base para a Lei de Orçamento Anual para o exercício financeiro de 2025. Os gestores explicaram as principais ações e projetos da Prefeitura de João Pessoa, com indicações na LDO, para a cidade no próximo ano. A sessão durou […]
CCJ aprova projeto que deixa contratação da Embratur sem licitação
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o projeto que autoriza órgãos públicos a contratarem a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) sem necessidade de licitação. A proposta também permite que a agência receba recursos do Orçamento da União. O projeto segue agora para análise do Plenário. O texto, da Câmara dos […]