Como em outros anos, haverá desconto de 3% para pagamento integral das parcelas em janeiro. Quem optar pelo parcelamento poderá parcelar em até cinco vezes, até maio. A gestão do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) publicou o calendário de pagamentos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) do exercício de 2025 no estado de São Paulo. […]
MDS junta pagamento do Bolsa Família para 711 municípios em novembro
Mais de 2,6 milhões de famílias em cidades que tiveram situação de emergência ou estado calamidade pública decretado poderão movimentar o benefício recebido A partir desta parcela de novembro do Bolsa Família fica disponível para beneficiários de 711 municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pelo Governo Federal. O pagamento vai […]
Projeto exigi do condenado o pagamento de pena com tornozeleira eletrônica
Proposta inclui a previsão nas leis de Execução Penal e Maria da Penha e no Código Penal; a Câmara analisa o texto O Projeto de Lei 1335/24 prevê que o condenado arque com os custos de colocação e manutenção da tornozeleira eletrônica e das despesas do sistema de monitoramento. O texto estabelece também que o […]
No primeiro semestre consentimento de PEC que agiliza pagamento de dívidas dos partidos foi a atração da área de política
Além dessa proposta, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou outras 97 no primeiro semestre deste ano A Câmara dos Deputados aprovou neste primeiro semestre 98 propostas em Plenário, sendo 64 projetos de lei, 2 propostas de emenda à Constituição, 4 medidas provisórias, 5 projetos de lei complementar, 20 projetos de decreto legislativo e 3 […]